A Direcção-Geral do Consumidor (DGC) anunciou nesta terça-feira o lançamento de uma campanha de sensibilização sobre segurança nas piscinas, em articulação com o Turismo de Portugal, para evitar acidentes, especialmente com crianças.

A campanha assenta num conjunto de infografias em formato electrónico com recomendações focadas na importância da vigilância das crianças.

As imagens podem ser impressas e divulgadas por todos os interessados, para "uma maior sensibilização da população", lê-se num comunicado divulgado pelo gabinete do ministro da Economia e do Mar.

A divulgação da informação, através das redes sociais e das páginas de Internet das entidades promotoras, revela-se "essencial" na actual época estival, de acordo com a mesma fonte.

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O Governo anunciou também que está a analisar soluções para reforçar a segurança nas piscinas em diferentes vertentes, por forma a contribuir para a redução de acidentes e para aumentar a qualidade da higiene nas instalações e na água.

Eis alguns dos conselhos da DGC, sob o mote "Brincar e nadar em segurança", que podem ser consultados e partilhados na íntegra via site ou redes sociais (como Facebook e Instagram). O pdf completo está aqui. Resumimos abaixo os pontos-chav. A sublinhar: "Nenhum equipamento de segurança substitui a vigilância permanente e efectiva de um adulto."

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Em resumo:

• Vede piscinas e tape poços e tanques
• Mantenha sempre as crianças sob a vigilância permanente e efectiva de um adulto
• Ensine as crianças a nadar o mais cedo possível
• Coloque sempre o auxiliar de flutuação nas crianças e certifique-se de que estas o mantêm devidamente colocado sempre que estejam perto ou dentro de água
• Evite que as crianças corram à beira da piscina
• Aprenda as manobras básicas de primeiros socorros, sobretudo as específicas para crianças

Piscinas: 10 conselhos que podem salvar vidas

1. Para uma segurança eficaz, deve saber que as piscinas devem ter uma barreira física de acordo com as normas em vigor, que separe a piscina da casa e/ou do jardim, como por exemplo uma vedação (deve ser suficientemente alta e não possuir aberturas ou elementos que permitam que a criança trepe, passe por cima, por baixo ou através dela; possuir cancela com abertura para o exterior e fecho que tranque automaticamente sempre que alguém a utilize. O fecho deve estar colocado fora do alcance das crianças; permitir que se veja a piscina do exterior
2. No espaço das piscinas deve existir equipamento de salvamento (bóia ou vara) e um telefone acessível.
3. Piscinas insufláveis e pré-fabricadas mesmo com pouca água podem constituir um perigo para as crianças. Piscinas de pequenas dimensões (portáteis), depois de cada utilização devem ser esvaziadas e guardadas viradas para baixo e em locais onde não possam acumular água. Piscinas de grandes dimensões, se não tiverem vedação a toda a volta, devem ser tapadas com cobertura rígida após cada utilização; os acessos - como escadas ou rampas - devem estar protegidos com uma vedação ou cancela ou serem recolhidos.
4. Os auxiliares de flutuação – por exemplo braçadeiras e coletes salva-vidas - não substituem a vigilância permanente, mas podem salvar vidas se adequados e bem colocados. Prefira braçadeiras que sejam adequadas ao peso da criança e cumpram as exigências de segurança (homologadas de acordo com as normas europeias); tenham pipos com saída de ar controlada; tenham duas câmaras de ar independentes.
5. Os coletes salva-vidas não podem ser insufláveis. Os coletes salva-vidas são auxiliares de flutuação que devem ser utilizados em especial em águas profundas, agitadas ou turvas e em actividades náuticas, como andar de barco. Devem ser adequados ao tamanho e peso da criança, cumprir os requisitos de segurança e serem colocados e retirados apenas em terra.
6. A Direcção-Geral do Consumidor alerta que a utilização de bóias, colchões e outros produtos insufláveis pode ser muito perigosa porque são susceptíveis de se virarem ou serem arrastados facilmente com consequências graves ou mesmo fatais. Se optar pela sua utilização, mantenha a criança sob vigilância atenta e permanente de um adulto. Estes brinquedos não substituem os auxiliares de flutuação.
7. Sempre que frequentar uma piscina pública, verifique se dispõe de nadador-salvador; se existem equipamentos de salvamento; se consegue ver bem as crianças quando se encontram dentro ou perto de água; se existe informação devidamente afixada e visível sobre as regras de segurança e utilização da piscina.
8. Com piscina em casa vigilância redobrada. Nenhum equipamento substitui a vigilância
9. Pela segurança das crianças: fique por perto; esteja alerta; sempre vigilante
10. Antes de comprar bóias, colchões, produtos insufláveis e auxiliares de flutuação, consulte o site do sistema de alerta rápido Safety Gate, para verificar se o produto foi recolhido ou retirado do mercado. Acompanhe ainda no site ou redes sociais (como Facebook e Instagram da Direcção-Geral do Consumidor) os avisos de segurança relacionados com os produtos.