A deslocação de médicos de obstetrícia do Hospital de Santa Maria para o São Francisco Xavier, durante o tempo em que decorrem as obras nos blocos de parto e puerpério no primeiro, é voluntária. A garantia foi transmitida aos representantes da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, que se reuniu esta segunda-feira com o conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (CHULN) — a que pertencem os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente — e os médicos do serviço de obstetrícia da mesma unidade.

A reunião foi anunciada durante o fim-de-semana, depois de na semana passada o director do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução e a directora do serviço de obstetrícia terem sido exonerados na sequência de críticas ao plano de obras – que obriga ao encerramento da urgência e dos blocos de partos – e ao processo de colaboração com o São Francisco Xavier, para onde serão encaminhadas as grávidas e profissionais de saúde para reforço das equipas.

Na sequência desta decisão do conselho de administração do CHULN, vários médicos assinaram uma primeira carta questionando o plano de obras e uma segunda pedindo a revogação da exoneração dos dois directores e recusando-se a fazer mais horas extraordinárias, além das 150 horas anuais definidas na lei.

Na última sexta-feira, vários chefes e subchefes das equipas de obstetrícia das urgências entregaram uma carta de demissão ao conselho de administração. Segundo a Federação Nacional dos Médicos, aqueles terão sido ameaçados, pela administração, com o cancelamento de férias e com a devolução da remuneração que receberam pelo trabalho suplementar já realizado ao longo do ano.

No final das reuniões, que decorreram com os médicos e com a administração do CHULN, Luís Campos Pinheiro, membro da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, afirmou que os três pontos que estavam a suscitar dúvidas aos médicos foram esclarecidos. E considerou que o diálogo entre as duas partes é fundamental.

“Encontrei um grupo de profissionais extremamente dedicado e aberto a encontrar soluções. Encontrei um grupo de profissionais que se sente ofendido pela falta de comunicação e transmiti a mensagem do conselho de administração de que estão abertos a fazer essa comunicação. A reunião com o conselho de administração foi muito clara, de que querem encontrar um consenso com os médicos”, afirmou o representante da ordem em declarações às televisões, no final dos encontros.

Luís Campos Pinheiro afirmou que o conselho de administração garantiu à delegação da Ordem dos Médicos que só irão para o Hospital de São Francisco Xavier os médicos que voluntariamente se disponibilizarem a fazê-lo. “A administração foi muito clara”, disse, referindo que também ficaram esclarecidas outras duas dúvidas que, para os médicos de obstetrícia, eram fundamentais: “Não há alteração das férias e o que se dizia da ameaça de se retirar [o valor pago das] horas extraordinárias também não aconteceu, ou, pelo menos, está bem claro que não vai acontecer.”

“Foi esse o compromisso que a presidente do conselho de administração me deu, que podia transmitir na reunião de médicos que aqueles três pontos não estavam em causa”, disse Luís Campo Pinheiro, salientando que o primeiro abaixo-assinado “refere que os médicos estão disponíveis para ir para o São Francisco Xavier”. “Temos de admitir que a única coisa que falta é diálogo e que esse diálogo começa a estabelecer-se.”

“A Ordem dos Médicos está empenhada em que o diálogo aconteça. Os conselhos de administração têm de ouvir os médicos. Apelamos a que a direcção clínica lidere, dentro do conselho de administração, este processo. Os médicos não se recusaram ir a para o São Francisco Xavier, uma vez que nesse primeiro abaixo-assinado está claro que o que querem é garantir condições para que essa ida seja feita de acordo com as necessidades da prática da medicina”, reforçou.

Apelo ao diálogo

Também esta segunda-feira, o director executivo do SNS deixou um apelo. “Tenho esperança que o diálogo venha a resolver as questões. Não há qualquer transtorno ou limitação no sentido do acesso ou tratamento” das grávidas que recorram ao Hospital de Santa Maria, disse, em declarações às televisões, Fernando Araújo. “O hospital e o bloco de partos continuam a funcionar de forma tranquila e efectiva”, reforçou, lembrando que o bloco de partos desta unidade lisboeta “não tinha obras há 60 anos”.

Fernando Araújo disse ter “a certeza que todos estarão do lado da solução, que é criar melhores condições de trabalho e de resposta às utentes”. “Isto é por um bem maior, por termos melhores condições de trabalho, ninguém quer o contrário disso, e, portanto, acho que, havendo esse envolvimento que está a acontecer com o conselho de administração, com os profissionais, chegaremos seguramente a bom porto nesse sentido”, disse Araújo acerca do pedido de demissão apresentado na sexta-feira pelos chefes de urgência de obstetrícia.

“Há aqui alguma discussão do ponto de vista das lideranças do serviço em si, agora isso não obscurece que a questão mais relevante é que vamos ter um serviço novo no próximo ano, que será, possivelmente, o maior bloco de partos do país, o mais diferenciado”, reforçou.