Os chefes de equipa da urgência de obstetrícia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, pediram a demissão. A carta foi entregue nesta sexta-feira ao conselho de administração, avançou a SIC Notícias. No início da semana, o director do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução foi exonerado. A direcção clínica do hospital reuniu-se durante a tarde para discutir esta tomada de posição. Em comunicado, afirma que "garante a normalidade do serviço de obstetrícia".

Segundo a SIC Notícias, a carta terá sido assinada por mais de uma dezena de médicos, que se recusam a fazer mais horas extraordinárias e acusam a administração de ameaças. Em declarações à Lusa, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse que assinaram o pedido de demissão os chefes e subchefes das equipas de urgência, com excepção de um, do serviço de obstetrícia do Hospital Santa Maria, que pertence ao Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN).

O pedido de demissão dos chefes de urgência de obstetrícia surge depois de, na segunda-feira, a administração ter anunciado o afastamento do director do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução, Diogo Ayres de Campos, pela falta de confiança gerada pela direcção no projecto da obra da nova maternidade e o processo de colaboração com o Hospital São Francisco Xavier.

Nesse comunicado, a administração salientava que a direcção do departamento devia assegurar que “são respeitadas e postas em prática no prazo que foi comunicado” as recomendações que a Inspecção-Geral da Actividades em Saúde fez na sequência de um relatório à morte de uma grávida que foi transferida para o Hospital São Francisco Xavier.

Nesse mesmo dia ficou a saber-se que mais de 30 elementos da equipa médica do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina da Reprodução do Hospital de Santa Maria enviaram uma carta ao director clínico, à administração e ao director executivo do SNS com críticas à forma como o processo das obras e da colaboração com o Hospital São Francisco Xavier estava a ser gerido. Na última quarta-feira, a administração e os profissionais do serviço tiveram uma reunião, depois de um grupo de médicos ter entregado uma carta a pedir a revogação da exoneração de Diogo Ayres de Campos.

Depois da reunião dos 11 membros que compõem a direcção clínica dos hospitais, o CHULN enviou um comunicado a dar conta dos resultados dessa "reunião extraordinária a fim de analisar a carta de apresentação de demissão de cinco chefes de equipa da urgência de obstetrícia e ginecologia".

"A direcção clínica do CHULN assume as suas competências e garante a normalidade da actividade do serviço de obstetrícia, incluindo a sua urgência, não devendo haver qualquer receio por parte da população em relação a este serviço diferenciado", lê-se no comunicado, que refere que a instituição "está comprometida" com o projecto da nova maternidade.

"A direcção clínica tem a certeza de que os obstetras continuarão a prestar, com total profissionalismo, os melhores cuidados às grávidas e crianças atendidas no Hospital de Santa Maria", conclui o comunicado.

O ministro da Saúde também garantiu o funcionamento em pleno da maternidade. "Eu confio que, depois deste período de conflitualidade, virá o diálogo, mas quero insistir neste ponto: a maternidade está a funcionar em pleno e é preciso que população se sinta tranquila sobre isso." Manuel Pizarro fez um "apelo à serenidade neste debate".

Sindicato vai pedir explicações

Numa nota colocada nesta sexta-feira no seu site, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) diz que se reuniu com mais de 20 médicos do serviço de ginecologia-obstetrícia e recebeu com “grande preocupação a denúncia de ameaças, por terem manifestado uma posição irrepreensível em defesa da segurança e da saúde de mulheres, grávidas e fetos". No comunicado, a Fnam e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul dizem que foram informados de que o projecto inicial para as obras na sala de parto “não implicava o encerramento da urgência”, mas que com o desenvolvimento dos planos adicionais foi decidido o encerramento do puerpério. O que implica encerrar a urgência.

“Face a esta situação, os médicos do serviço de ginecologia-obstetrícia do Hospital de Santa Maria tentaram, sem sucesso, assegurar que fossem cumpridos protocolos de actuação clínica”, lê-se na nota, que refere que o conselho de administração do CHULN “não quis ouvir as preocupações e propostas dos médicos para melhor lidar com as obras no bloco de partos”.

A Fnam refere que a maioria dos médicos do serviço manifestaram apoio ao director do departamento e à directora do serviço de obstetrícia, que foram afastados, e como forma de protesto “entregaram as declarações de indisponibilidade para realizar trabalho extraordinário após as obrigatórias 150 horas anuais”.

“Contudo, e mais uma vez, a resposta da administração foi incompreensível, tendo ameaçado os médicos com o cancelamento de férias e com a devolução da remuneração que receberam pelo trabalho suplementar já realizado ao longo do ano, pondo em causa a justa remuneração dos médicos que têm garantido o funcionamento do serviço.” A Fnam acrescenta que não houve, até ao momento, uma reunião entre as direcções dos serviços de ginecologia-obstetrícia dos hospitais de Santa Maria e São Francisco Xavier.

“Face a esta situação de intransigência e de ameaça, os médicos-chefes de equipa de urgência vêem-se obrigados a apresentar a sua demissão. É fundamental que a administração, a DE-SNS [Direcção Executiva do SNS] e o Ministério da Saúde ajam de forma responsável, respeitando os médicos e profissionais, de forma a conduzir estas perturbações no serviço da melhor forma possível”, aponta a Fnam, que diz que vai pedir esclarecimentos à administração do CHULN.

Nos últimos meses, vários chefes de equipas de urgência de outros hospitais apresentaram pedidos de demissão do cargo, sendo alguns dos casos mais recentes nos hospitais de São Francisco Xavier, Loures e Amadora-Sintra. Neste tipo de casos, os profissionais mantêm-se em funções até serem substituídos.