Nenhuma voz se opôs ao apoio que a Câmara do Porto pretende dar ao Regimento de Sapadores Bombeiros, que há algum tempo sinalizou a necessidade de ter instalações para construir um centro de treino e formação e que verá esse desejo cumprido com a entrega de um edifício camarário onde, desde 2015, funciona um outro projecto educativo, da Norte Vida - Associação para a Promoção da Saúde. As vozes de protesto surgiram, precisamente, pelos danos colaterais da decisão. Rosário Gamboa, vereadora do PS, pressionou Rui Moreira para que apresentasse uma alternativa para a Norte Vida. Mas o autarca escusou-se.

Apesar dos votos contra do PS e do BE e da abstenção da CDU, o contrato de arrendamento entre o município e a associação foi quebrado e a associação tem agora 120 dias para sair e desinstalar a Escola Profissional de Tecnologia Psicossocial do Porto, onde estudam 120 alunos e já há compromissos firmados para o próximo ano lectivo.

Assinado em 2015 – e renovado em 2020 por cinco anos –, o contrato diz respeito a um imóvel na Rua Ribeiro de Sousa, uma antiga escola, pelo qual a Norte Vida paga 1757 euros por mês. Pode a escola da Norte Vida estar em risco? Contactado pelo PÚBLICO, Agostinho Rodrigues, presidente da associação, prefere não fazer, para já, qualquer comentário.

Rosário Gamboa não se coibiu de o fazer. “A Câmara do Porto tem responsabilidades sociais, não é um mero arrendatário", sublinhou. "Quando se fala de 120 alunos a meio do processo de formação, alunos carenciados, alguns institucionalizados, com protocolos firmados e definidos e sem nenhuma alternativa para se deslocalizarem, entendemos perguntar à câmara qual é a solução alternativa que tem.”

A resposta demorou, com Rui Moreira a focar a atenção na solução encontrada para o Regimento de Sapadores Bombeiros, cujo comandante foi até chamado ao hemiciclo para justificar a pertinência daquela cedência.

A explicação estava, de resto, na proposta a votos assinada pelo vereador Ricardo Valente: a unidade precisa de “reequilibrar o seu espaço, com a constituição de um centro de treino” e “salas para formações teóricas no âmbito interno e externo.”

O imóvel até agora ocupado pela Norte Vida “possui as condições ideiais e necessárias para a concretização desse objectivo”, remata o vereador, na proposta à qual o PÚBLICO teve acesso, e que além da rescisão prevê a indemnização devida à associação e a notificação para desocupação do espaço no prazo de 120 dias.

Rui Moreira voltou a ligar o microfone para sublinhar que a Norte Vida é uma “instituição privada” (é uma IPSS) com o seu “negócio montado” e que a autarquia não tem, entre os seus imóveis, alternativas para oferecer. “Temos de olhar primeiro àquilo que são as necessidades do imperativo público”, afirmou para justificar a priorização dos bombeiros, incentivando a Norte Vida a procurar espaços fora da cidade.

Pressionado pelas vereadoras do PS, CDU e BE, o autarca acabou por abrir as portas a um diálogo com a associação. “Estamos disponíveis para ajudar”, afirmou, referindo-se a um apoio financeiro que possa surgir. Mas a iniciativa terá de partir da Norte Vida, avisou.

Este é o segundo elo quebrado entre o município e esta associação, que além de dar apoio a jovens e famílias carenciadas, trabalha na prevenção, tratamento e reinserção social de pessoas toxicodependentes. Em Fevereiro, no seguimento da transferência de competências na área social, o município rompeu o acordo com o Serviço de Acompanhamento e Atendimento Social (SAAS) da Norte Vida, em Paranhos.