Texas proíbe tratamentos de mudança de sexo para menores

A lei do Texas proíbe os médicos de prescreverem tratamentos hormonais ou bloqueadores de puberdade e de realizarem cirurgias de transição de género a menores de 18 anos.

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Medida entra em vigor em Setembro, mas prevê excepções para quem já está a fazer este tipo de tratamento. Reuters/EVGENIA NOVOZHENINA

O Texas juntou-se, na sexta-feira, à lista de 18 estados norte-americanos que proíbem ou restringem tratamentos de mudança de sexo para menores, depois de o governo estatal republicano ratificar uma lei que criminaliza a prática.

A lei do Texas proíbe os médicos de prescreverem tratamentos hormonais ou bloqueadores de puberdade e de realizarem cirurgias de transição de género a menores de 18 anos, informou o jornal The Hill.

A medida entra em vigor em Setembro, embora preveja excepções para quem já está a fazer este tipo de tratamento.

As leis que restringem o acesso de menores a cuidados de afirmação de género têm vindo a ganhar popularidade nos estados republicanos, como é o caso do Texas, governado por Greg Abbott.

Os conservadores argumentam que as medidas visam impedir que os jovens tomem decisões irreversíveis, com o risco de se arrependerem.

No entanto, existem poucos estudos sobre o efeito a longo prazo deste tipo de tratamento em menores. Muitos legisladores democratas alertam para o risco de estigmatizar uma comunidade que já sofre de discriminação e abuso.

Além disso, organizações de defesa dos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero) temem que a situação possa levar mais jovens trans ao suicídio, já que se encontram entre os grupos mais vulneráveis.

As principais associações médicas concordam que os tratamentos de afirmação de género são adequados para adultos e jovens com disforia de género, de acordo com a agência de notícias Efe.