Republicanos do Texas exoneram procurador-geral aliado de Trump

Suspeito de corrupção no exercício do cargo, Ken Paxton vai ser submetido a um julgamento no Senado do Texas.

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Apoiantes de Trump num protesto em defesa do procurador-geral do Texas EPA/ADAM DAVIS
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Numa votação com um resultado surpreendente, e que foi agendada de forma repentina nos últimos dias, a Câmara dos Representantes do Texas, onde o Partido Republicano está em maioria, destituiu o procurador-geral do estado, Ken Paxton, um ultraconservador e forte aliado de Donald Trump.

Paxton, de 60 anos, foi eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018 e 2022, a última vez com uma vantagem de dez pontos percentuais sobre a sua adversária do Partido Democrata (53%-43%) — um resultado que comprovou a popularidade do advogado e político junto do eleitorado republicano do Texas, dois anos depois de se ter destacado como um dos maiores promotores das queixas de fraude eleitoral lançadas por Trump durante a eleição presidencial de 2020.

Nesse ano, Paxton liderou um grupo de outros procuradores-gerais norte-americanos, todos eles eleitos pelo Partido Republicano, numa queixa ao Supremo Tribunal dos EUA, em Dezembro de 2020, relacionada com a eleição presidencial.

Na queixa — cuja análise foi rejeitada de forma sumária pela maioria dos juízes do Supremo, à excepção dos conservadores Samuel Alito e Clarence Thomas —, os republicanos contestavam, em nome do Texas, os resultados eleitorais em quatro estados (Georgia, Michigan, Pensilvânia e Wisconsin) onde Joe Biden tinha sido declarado vencedor.

Nos meses anteriores à eleição presidencial de 2020, Paxton tinha sido acusado, por funcionários do seu gabinete, de corrupção para proteger um amigo e empresário do ramo imobiliário no Texas. Na sequência das denúncias, alguns funcionários demitiram-se e outros foram despedidos, o que levou a uma queixa em tribunal contra Paxton.

A principal razão para o voto de destituição, aprovado na noite de sábado, foi o pedido de Paxton, já este ano, para que fosse o Congresso do Texas — os contribuintes do estado — a pagar em seu nome a indemnização de mais de três milhões de dólares (2,8 milhões de euros) a que foi condenado em tribunal pelo despedimento ilegal dos funcionários do seu gabinete.

Na sequência desse pedido, a Câmara dos Representantes do Texas — menos à direita do que a maioria republicana no Senado do estado — abriu uma investigação a Paxton, que culminou com a proposta de destituição do procurador-geral.

O responsável foi confrontado com 20 artigos de impeachment, a maioria relacionados com o caso de corrupção denunciado em 2020 e com o uso de dinheiros públicos para proteger o empresário e outros amigos e financiadores das suas campanhas eleitorais.

O impeachment de Paxton foi aprovado com 121 votos a favor, 23 contra e duas abstenções — muito acima dos 75 votos necessários e com uma maioria dos republicanos a votar a favor.

Para ser efectivamente afastado do cargo — o que, a acontecer, será o primeiro caso no Texas desde 1917, quando o Congresso do estado afastou o então governador, James Ferguson —, Paxton terá de ser julgado e condenado por uma maioria de dois terços no Senado, num processo que ainda não foi agendado.

A composição do Senado do Texas (19-12 a favor dos republicanos) tende a favorecer Paxton.

Além de o procurador-geral poder sobreviver a um afastamento mesmo que oito republicanos votem a favor da sua sua condenação — o que é improvável, já que muitos dos senadores republicanos são também de uma área ultraconservadora —, Paxton poderá contar com os votos de senadores que são seus amigos de longa data e também da sua mulher, Angela Paxton, senadora desde 2019.

Pouco antes do início da votação, na noite de sábado, Paxton recebeu o apoio de Trump e do senador Ted Cruz, do Texas.

Numa mensagem publicada na rede social Truth Social, o ex-Presidente dos EUA ameaçou envolver-se nas eleições primárias dos congressistas republicanos que votassem a favor do impeachment; e Cruz lamentou que seja o próprio Partido Republicano a promover a destituição "de um dos procuradores-gerais mais conservadores em todo o país nos últimos nove anos".

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