Helena Carreiras, ministra da Defesa, disse que, quando conversar com Lula da Silva, Presidente do Brasil, no contexto da sua visita a Portugal, irá “esclarecer e clarificar” qual a posição portuguesa face à guerra na Ucrânia, ou seja: “não estamos a dar armas à Ucrânia para apoiar uma agressão, mas para apoiar a resistência a uma agressão”.

Questionada sobre o assunto à margem da apresentação do Plano de Acção para a Profissionalização do Serviço Militar (PAPSM), a ministra da Defesa começou por notar haver “vários aspectos” em que está em “consonância” com Lula. Depois, observou que esta visita é uma “grande oportunidade” para lhe explicar a posição portuguesa, assim como ouvir a brasileira. “O diálogo que vamos ter vai permitir esclarecer e clarificar as posições recíprocas”, disse.

Apesar de ter agora condenado a invasão da Ucrânia pela Rússia, o Presidente do Brasil afirmou recentemente, em Abu Dhabi, que “a Europa e os Estados Unidos continuam contribuindo para a continuação desta guerra”. Além disso, criticou o fornecimento de armas à Ucrânia, rejeitou um pedido da Alemanha para enviar munições e recebeu, oficialmente, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, na segunda-feira.

A “dimensão humana” das Forças Armadas

Foi nesta quarta-feira apresentado, no Instituo de Defesa Nacional, o PAPSM — programa adoptado pelo Governo para, entre outras ambições, atrair mais jovens e melhorar as condições das Forças Armadas. O documento propõe 25 medidas e 82 acções, que devem ser aplicadas até 2025.

Para apresentar o programa, intervieram, entre outros, a ministra, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Nunes da Fonseca, e Ana Santos Pinto, ex-secretária de Estado da Defesa Nacional e Coordenadora da Comissão de Implementação do PAPSM.

No seu discurso, Helena Carreiras considerou que “ingressar na vida militar, como opção profissional, não pode ser visto como uma fonte de incerteza e de insegurança para quem o decide fazer”. “Pelo contrário”, acrescentou, “deve constituir uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional que toda a sociedade reconheça e que permita formar cidadãos habilitados a servir Portugal em diversas funções”.

Notou, ainda, que o Ministério da Defesa avançou com “actualizações salariais de militares e militarizados, havendo valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos” e promoveu “subidas de níveis remuneratórios na categoria de praças com um impacto positivo em cerca de oito mil militares”.

Focou-se, também, na interdisciplinaridade das Forças Armadas — observando que “envolve outras áreas como a Educação, o Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as Finanças, a Administração Pública ou o Ensino Superior”, que, afirma, “irão ser chamadas a colaborar, de forma concertada, para a concretização deste instrumento estratégico” — e na vertente humana pela qual estas devem primar: “Reforçar a dimensão humana da Defesa Nacional é um trabalho diário e permanente”, disse.

Dificuldade em recrutar é mundial

No início da manhã, também o general Nunes da Fonseca interveio apelando ao humanismo nas Forças Armadas: “Reforçar a dimensão humana da Defesa Nacional é um trabalho diário e permanente. Estou certo de que este plano constituirá um instrumento essencial para atingir esse objectivo”, começou por dizer.

“A revisão do plano de acção, que neste contexto se detalha, constitui outro passo relevante para essa permanente atenção. No propósito de inverter a curva descendente das fileiras, as Forças Armadas têm feito visíveis acções no âmbito da função militar”, concluiu.

Seguiu-se-lhe Ana Santos Pinto, que tomou a palavra por cerca de dez minutos. A professora falava e a ministra da Defesa fitava-a em concordância. É que, tal como Carreiras viria a fazer mais tarde, Santos Pinto também sublinhou o facto de as Forças Armadas serem uma área abrangente, interdisciplinar e que deve procurar articular-se com a esfera civil.

“A Defesa Nacional é composta por componentes militares e civis. Como qualquer política pública, a profissionalização do serviço militar envolve debate no espaço público”, disse Ana Santos Pinto.

Seguiu o discurso, notando que as medidas e acções agora plasmadas na PAPSM verteram de diferentes estudos recentes — como o Os Jovens e as Forças Armadas, da Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional —, assim como de um “conjunto de experiências”.

Contextualizou ainda, através da realidade americana, as dificuldades que as Forças Armadas portuguesas têm sentido na recruta de novos efectivos. “As saídas das Forças Armadas não são uma questão de Portugal, mas mundial. Nos Estados Unidos, o ano de 2022 foi o ano mais desafiante desde 1973. Conseguiram apenas 23% da meta conseguida”, referiu, sublinhando tratar-se da maior potência militar mundial.