Timor-Leste não só é um dos mais jovens países ao nível político — independência proclamada em 1975 e confirmada em 2002, depois dos 24 anos de ocupação da Indonésia, do referendo de 1999 que sufragou, por uma maioria muito expressiva, a autonomia e dos anos de transição administrativa das Nações Unidas —, como também o é na pirâmide demográfica dos países lusófonos, com uma percentagem significativa (34,45%) de população jovem, segundo dados de 2023.

Se este país fosse invocado pela obra ímpar de Ruy Cinatti, o eterno e sensível Senhor da Chuva, falaria de uma realidade bem diferente, sobretudo de montanhas, pessoas, tradições, casas e paisagens deslumbrantes. Porém, focar-me-ei na língua portuguesa.

Em linha com a Constituição da República Democrática de Timor-Leste quanto à identificação das línguas oficiais, a Lei de Bases da Educação, de 2008, determina que “as línguas de ensino do sistema educativo timorense são o tétum e o português”.

Por sua vez, os normativos sobre o currículo nacional dos ensinos básico e secundário instituem a progressão linguística destas duas línguas de ensino, com mais tempo letivo para o Tétum do 1.º ao 7.º ano, passando esse estatuto para o Português no 8.º ano e seguintes.

Sendo um território marcado por uma grande diversidade linguística (23 línguas maternas, variantes do Tétum, língua inglesa e língua indonésia), a abordagem da aprendizagem escolar constitui um dos principais problemas educativos de Timor-Leste, pois a progressividade das duas línguas não se verifica nas escolas, mantendo-se dominante o Tétum, na variante do Tétum Praça, ao mesmo tempo que impera a língua indonésia no quotidiano das famílias, nos programas de televisão mais vistos e no comércio local.

Apesar de existirem alterações significativas em curso, poder-se-á afirmar com toda a convicção que é diminuta a percentagem da população timorense que fala as duas línguas oficiais. O facto de o Português ser uma língua não materna traz dificuldades acrescidas, não sendo tão eficiente o seu uso na comunicação entre os timorenses, nem nas escolas, onde a tendência para a captação da oralidade se sobrepõe ao domínio da leitura e da escrita.

Verifica-se, também, uma certa desvalorização do Português pelas organizações internacionais, incluindo as organizações não-governamentais, cuja preferência na redação de relatórios e na produção de materiais educativos vai para o Inglês e para o Tétum, como se o Português não fosse uma língua oficial em Timor-Leste.

Mesmo assim, a língua portuguesa é falada no território, principalmente pelos mais velhos que tiveram a sua instrução escolar anterior a 1975 ou pelos mais novos que estiveram ou estão na Escola Portuguesa de Díli ou nas Escolas CAFE (Centro de Aprendizagem e Formação Escolar).

Estas escolas são a atual frente mais visível da cooperação de Portugal com Timor-Leste, tendo sido criadas com o objetivo de replicar a Escola Portuguesa de Díli em cada um dos 14 municípios (o de Ataúro é o mais recente, estando previsto para breve o seu funcionamento) e, por isso, foram denominadas, de 2012 a 2014, Escolas de Referência.

Através de uma parceria entre os respetivos ministérios da Educação, que prevê o alargamento aos postos administrativos, com início para os de Díli, trabalham, presentemente, nessas escolas 130 educadores e professores portugueses, abrangendo cerca de 11.000 crianças e jovens, tornando-se obrigatório o uso da língua portuguesa em quase todas as áreas ou disciplinas, com exceção para o ensino do Tétum e da Educação Religiosa e Moral.

A escolha das Escolas CAFE pelas famílias timorenses é algo que pode dar um outro rumo à língua portuguesa, porque sendo falada na escola abre novos espaços para o seu uso mais generalizado.

Da educação pré-escolar ao ensino secundário, o ensino ministrado pelos professores portugueses, distribuídos por todo o território, ocorre num contexto quase generalizado de par pedagógico com os professores timorenses, usando também estes o Português como principal língua de ensino, embora uns e outros, no pré-escolar e nos anos iniciais do 1.º ciclo do ensino básico, recorram ao Tétum como língua de apoio à aprendizagem.

Ou seja, os professores portugueses ensinam em Português e aprendem Tétum com os alunos, de modo a criarem situações de aprendizagem significativas. Outra particularidade das Escolas CAFE diz respeito à sua dupla natureza: seguem o currículo e a organização do ano letivo do sistema timorense, sendo a coordenação administrativa e a gestão pedagógica da responsabilidade dos docentes portugueses. Perante esta realidade, qual o futuro da língua portuguesa em Timor-Leste?

Não é expetável que venha a ser uma língua dominante no quotidiano ou que desapareça como língua oficial e como língua de ensino. Possivelmente, a aprendizagem do Português será incentivada pelos encarregados de educação, que a veem como fator determinante de promoção social dos seus educandos, sendo, ainda, usada como língua de ensino nas escolas e nas universidades que perseguem o estatuto de excelência.

Apesar desta tendência de valorização do Português em Timor-Leste, não sou totalmente otimista, mas, de igual modo, não embarco no pessimismo daqueles que destacam a afirmação da língua inglesa, da língua bahasa indonésia e do próprio Tétum, que é complementar às línguas nacionais timorenses.

Timor-Leste é — e será, decerto — um espaço especial da lusofonia, com uma diversidade linguística muito preponderante e com um sistema educativo que é apenas bilingue ao nível da legislação, pelo que o caminho a percorrer pela língua portuguesa neste jovem país enfrentará obstáculos vários, que apenas a cooperação poderá ajudar a ultrapassar. As escolas CAFE e as parcerias entre universidades portuguesas e timorenses ao nível da formação de educadores e professores, juristas e outros profissionais é a sua mais forte evidência.

O autor escreve segundo o Acordo Ortográfico de 1990