A Obra Diocesana de Promoção Social, no Porto, assumiu esta segunda-feira estar a ser alvo de uma acusação do Ministério Público (MP) por "irregularidades na recepção de apoios concedidos" que ultrapassam os dois milhões de euros.

Em comunicado, aquela instituição particular de solidariedade social (IPSS) reconhece que estão a ser investigadas irregularidades cometidas entre 2009 e 2015 através da "comunicação de dados inverídicos" relativos aos acordos de cooperação com a Segurança Social, salientando que o MP "não regista indícios de apropriação indevida de montantes por parte de qualquer dos arguidos (pessoas singulares) em seu benefício pessoal e particular".

Segundo aquela Obra Diocesana, o MP, em acusação proferida em 2020, aponta que durante aqueles anos "a Segurança Social terá sido induzida em erro, fazendo-a crer na veracidade das comunicações de frequência de utentes enviadas e, determinando o pagamento de comparticipações indevidas", cujo valor apurado em sede de inquérito se cifra na quantia de 2.758.532,73 euros".

No texto, a actual direcção da instituição mostra-se disponível para colaborar com a Justiça: "O actual Conselho de Administração da Obra Diocesana de Promoção Social, empossado em 2021, sente-se impelido, em nome do bom nome e boa-fé da Instituição, assim como dos seus colaboradores e membros do Conselho de Administração, à divulgação desta informação, encontrando-se totalmente disponível para os devidos esclarecimentos e colaboração com os órgãos judiciais", lê-se.

Fundada em 1964, sediada no Porto e localizada em bairros sociais desta cidade, a Obra Diocesana de Promoção Social presta apoio a cerca de dois mil utentes e é constituída por 12 Centros Sociais contemplando 55 respostas sociais, entre as quais Creches, Estabelecimentos de Pré-escolar, Centros de Actividades e Tempos Livres, Centros de Dia e de Convívio, Serviço de Apoio Domiciliário, Cantinas Sociais, Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental.

O JN, na sua edição desta segunda-feira, noticia que a Obra Diocesana de Promoção Social está a ser acusada de usar dados de cidadãos já mortos num esquema de burla que lesou a Segurança Social em mais de três milhões de euros, tendo já sido devolvidos cerca de 630 mil euros.

Segundo aquela publicação, o MP aponta o dedo ao presidente da instituição entre 2009 e 2015, ao tesoureiro, a duas vogais da direcção, a uma directora de serviço e a dois funcionários.

Os acusados, refere o JN, terão comunicado à Segurança Social a existência de 436 utentes já falecidos e recebido da Segurança Social os respectivos apoios,