O Ministério da Saúde voltou a reunir-se com os sindicatos médicos, em separado, para mais uma ronda negocial. Foram dados pequenos avanços, com a abordagem do tema da dedicação plena e do assumir da intenção de revisão da grelha salarial, mas ainda sem propostas concretas. São passos positivos, mas que não chegam para que médicos e Ministério da Saúde estejam mais perto do acordo. Sindicato Independente dos Médicos (SIM) afirma que é preciso o ministério passar das palavras aos actos e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) admite novas formas de luta se não existem acções concretas.

A reunião com a Fnam realizou-se esta sexta-feira e contou com a presença do ministro da Saúde. “Conseguimos falar abertamente da necessidade de rever as grelhas salariais e da necessidade de um novo modelo de dedicação. O ministério fala em dedicação plena, nós em dedicação exclusiva. Ir buscar o modelo que havia antigamente, mas melhorado. Há esta abertura por parte do ministro para discutir e levar isto a bom porto, que é o que a Fnam quer”, disse a presidente Joana Bordalo e Sá.

Relativamente a este tema, explica que ainda não foi apresentado nenhum documento – ficou o compromisso de ser enviado até à próxima reunião que está marcada para 24 de Abril -, mas foram apresentadas linhas gerais que passam pela existência de incentivos e compensações remuneratórias associados a indicadores de desempenho. “Aquilo que a Fnam entende é que tem de haver um aumento salarial, não é só deste novo regime de dedicação. O salário base é que tem de ser aumentado."

Mas em relação à grelha salarial, “são só palavras”. “Dizem claramente que há um interesse em olhar para as grelhas salariais, mas ainda não veio nenhum documento e não se falou em números”, disse Joana Bordalo e Sá, lamentando que o ministério não tenha comentado a proposta que apresentaram no início do processo negocial. Ainda em relação à dedicação plena, referiu que ficou clarificado por parte do Ministério da Saúde que os médicos que não estejam a dedicação plena também poderiam assumir cargos de chefia.

“Foi-nos manifestada uma vontade em alargar as unidades de saúde familiar e também de haver um incentivo às vagas de especialidade carenciadas. Mas para já foram só palavras, ainda não temos nada concreto”, acrescentou. O tema das equipas dedicadas no serviço de urgência também foi abordado e neste campo, a presidente da Fnam disse que para o sindicato tem de ser claro que quem trabalha nestas equipas tem de ter “direitos laborais iguais” aos restantes médicos em termos de número de horas diárias de trabalho e a penosidade “deve ser devidamente compensada em termos remuneratórios e de férias”. E o mesmo para as equipas dedicadas aos cuidados intensivos e intermédios.

“A parte menos boa, é que ficámos outra vez só pelas palavras. Acabámos a reunião com saco cheio de boas intenções, mas ainda não temos nada de concreto. Se na próxima reunião não houver nada de concreto, vamos ter de continuar a nossa luta. Vamos apelar aos médicos que coloquem a minuta para a indisponibilidade de fazer mais horário suplementar para além das 150 horas anuais, que é o limite legal. Também não colocamos de parte ter de fazer uma nova greve. Tudo isto está em cima da mesa se continuarmos sem nada”, afirmou Joana Bordalo e Sá.

"Negociações continua a ser lentas"

Numa nota divulgada no seu site, onde dá conta da reunião se que realizou na quinta-feira, igualmente com a presença do ministro Manuel Pizarro, o SIM reconhece “alguns progressos” no processo negocial, mas “exige (também) que o Governo passe das palavras aos actos”. “Do nosso ponto de vista, as negociações continuam a ser lentas e morosas, dados os problemas que existem nas urgências, de utentes sem médico, as listas de espera intermináveis, que obrigariam a que o Governo entendesse isto não como uma situação de urgência, mas de emergência. Infelizmente, isso não aconteceu”, disse o secretário-geral do SIM.

“Estamos a fazer tudo para chegar a um acordo. Estamos muito longe disso, mas a verdade é que têm sido dados alguns passos pequeninos no sentido de lá chegarmos”, acrescentou Jorge Roque da Cunha, referindo que nesta reunião foram apresentadas linhas gerais da dedicação plena e se começou a falar da grelha salarial, mas ainda sem apresentação de números.

No caso da dedicação plena, o secretário-geral do SIM referiu que foi assumido pelo ministério que este regime seria “alargado a todos os médicos que assim o entendessem” e que estará “associado a um conjunto de objectivos contratualizados, que passem por aumentar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de saúde” e “alargada no tempo, com critérios de cessação” em vez de um acordo válido por três anos.

Na reunião, o ministério deixou a intenção de haver uma “generalização das unidade de saúde familiar modelo B e o compromisso de este ano abrirem a possibilidade a pelo menos mais 30” unidades destas. Foram também feitos “alguns avanços” de o tempo específico para os médicos darem ao internato e para a investigação “passarem a estar concretizados” nos contratos.

Outo aspecto “assumido” foi o da recuperação da contagem de pontos desde 2018 na avaliação de desempenho e o alinhamento entre os contratos em função pública e os contratos individuais de trabalho “na questão das férias, do acompanhamento dos filhos e no número de dias disponíveis para a formação”.

Falou-se também da necessidade de se regularem as equipas dedicadas ao serviço de urgência” e que terem “um incentivo em termos de dias de férias e de remuneração. “Tudo isto são acordos de princípio”, disse Roque da Cunha. “Sentimos que há neste momento há alguma concretização, mas muito longe do que seria necessário e espectável dada a gravidade da situação”, apontou. A próxima reunião será realizada dentro de 15 dias.