A Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) decidiu prolongar o encerramento rotativo aos fins-de-semana das urgências obstétricas até ao final de Maio. No final desse período haverá uma nova avaliação da situação. Médicos especialistas e internos das regiões norte e centro têm ajudado a completar escalas das unidades mais carenciadas de Lisboa e Vale do Tejo.

O anunciou foi feito nesta quarta-feira, em comunicado. “Em função da avaliação do desempenho da Operação Nascer em Segurança no Serviço Nacional de Saúde, durante estes mais de três meses de duração, é preferível, de forma prudente e cautelosa, a continuação da presente metodologia, durante os meses de Abril e Maio de 2023, e realizar nova avaliação no final deste período, sendo que a exigência das respostas e a dificuldade na sua concretização aumentaram de forma reconhecida”, diz a DE-SNS na nota que dá conta da decisão.

Segundo o plano, as urgências de ginecologia e obstetrícia do Hospital de Santa Maria, da Maternidade Alfredo da Costa e do Hospital de Cascais “mantêm-se sempre a funcionar de forma normal e ininterrupta”. Durante os fins-de-semana, as urgências dos hospitais Amadora-Sintra e São Francisco Xavier funcionam de forma alternada. Os hospitais de Loures e de Vila Franca de Xira “cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o funcionamento rotativo” das urgências nos fins-de-semana.

Também o Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, o Hospital Garcia de Orta (Almada) e o Centro Hospitalar de Setúbal vão manter o esquema de cooperação e de partilha de recursos. “Durante os fins-de-semana, o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta mantém-se a funcionar de forma normal e ininterrupta, enquanto o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo alterna o acesso com o Serviço de Urgência Externa de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar de Setúbal”, explica a DE-SNS.

Também aos fins-de-semana, a urgência do Hospital de Santarém vai alternar o acesso com os serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste e do Centro Hospitalar do Médio Tejo. Em esquema rotativo, uma destas unidades estará em funcionamento pleno durante o fim-de-semana enquanto as restantes estarão em plano de contingência.

Novos formas de acesso à urgência em estudo

As razões de esta fase do plano corresponder a este período, após o qual haverá nova avaliação, “prendem-se com um conjunto de factores” diversos. Um deles é o período de férias mais intenso nos meses de Junho-Setembro, que obrigará a um plano sazonal específico, e outro é a realização do exame final de 28 novos especialistas de ginecologia/obstetrícia, “que constituirá uma ocasião relevante na fixação de novos médicos no SNS”. Há ainda a questão da nova proposta da Ordem dos Médicos, que está em consulta pública, com novos mínimos de elementos para as equipas de urgência.

A lista de motivos inclui ainda a negociação que está a decorrer entre o Ministério da Saúde e os sindicatos dos médicos, “que poderá criar condições significativamente mais favoráveis à captação e motivação dos médicos para o SNS” e duas normas da Direcção-Geral da Saúde (DGS) que poderão ter impacto na organização dos serviços.

Uma já publicada é sobre a organização dos cuidados de saúde na preconcepção, gravidez e puerpério, “com alterações importantes nos cuidados de saúde não programados” e outra – cuja aprovação deverá ocorrer em breve – é relativa aos “cuidados de saúde durante o trabalho de parto, que poderá clarificar algumas questões e responsabilidades nos blocos de parto”.

Foto

Na lista de factores estão também incluídas novas formas de referência das urgências que vão estar em estudo: a “avaliação do projecto de reorientação doentes com doença aguda não urgente/emergente (doentes avaliados através da Triagem de Manchester com a cor verde, azul ou branca), que se vai iniciar numa área geográfica determinada do país, abrangendo os doentes adultos (incluindo as grávidas, de acordo com as orientações da DGS), e que pode significar a redução do número de episódios de urgência na área de ginecologia/obstetrícia” e o “desenvolvimento da proposta de maternidades a funcionar com urgência referenciada, elaborada pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de ginecologia/obstetrícia e bloco de partos, com vista ao lançamento de um projecto-piloto para a sua efectiva concretização”.

“A crescente exigência na constituição das equipas e na elaboração dos mapas de urgência, motivou um esforço único e de elevado significado para a rede do Serviço Nacional de Saúde", destaca a DE-SNS, que sublinha a disponibilidade de médicos especialistas e internos de formação específica de ginecologia/obstetrícia de vários hospitais das regiões centro e norte do país "no apoio a instituições mais carenciadas da Região de Lisboa e Vale do Tejo, no sentido do cumprimento das escalas”, aponta ainda a DE-SNS. Entre eles, profissionais dos centros hospitalares e universitários de Coimbra e do São João.

O organismo liderado por Fernando Araújo salienta que “continua a perseguir o objectivo de delinear abordagens, que são necessariamente temporárias até se conseguir recrutar os recursos humanos necessários, no sentido de evitar o fecho em absoluto de blocos de parto de instituições que são relevantes na prestação de cuidados de saúde, na formação e na investigação materno-fetal, sendo que nalgumas áreas do território não existe qualquer alternativa pública ou privada, o que condicionaria de forma marcante o acesso das grávidas e recém-nascidos a cuidados de saúde.

Na nota enviada, afirma que “a situação actual de vulnerabilidade dos serviços de ginecologia/obstetrícia, mais acentuada na área do Ribatejo e Oeste da Região de Lisboa e Vale do Tejo, na península de Setúbal, e em todo o interior do país”, obriga à tomada de decisões “ponderadas”, que assegurem uma resposta sustentada”, sem abdicar da segurança e da qualidade.

A DE-SNS, que assume que a carência de especialistas nesta área “se irá manter pelo menos a curto prazo”, reafirma que esta solução de rotatividade tem permitido garantir essa segurança e previsibilidade, já que não existiram encerramento não planeados.