A reintrodução de um concurso interno, destinado a professores do quadro, com uma periodicidade anual, será benéfica para os docentes e pode ajudar a chegar a um acordo na negociação em curso entre sindicatos e Ministério da Educação. É isso que acreditam os directores das escolas públicas e também os pais, que elogiam a solução que o Governo introduziu na proposta que vai levar para a mesa das negociações esta quarta-feira.

Todos os concursos de professores vão voltar a realizar-se a um ritmo anual, incluindo o que se destina apenas à movimentação de docentes do quadro (concurso interno). Esta é uma das principais novidades da proposta de diploma do Ministério da Educação, a que o PÚBLICO teve acesso, sobre o novo regime de gestão e recrutamento de docentes, enviada nesta terça-feira aos sindicatos de professores e que estará em negociação nas rondas marcadas para esta quarta e sexta-feira.

Essa “não é uma má notícia” para as escolas, entende o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. “Estabilidade” nos quadros de professores de cada escola “não significa imobilidade”. “A rotação de professores não tem sido má para as escolas. Nós precisamos sempre de sangue novo e conseguimos tê-lo se 10 ou 20% do corpo docente mudar”, acrescenta o mesmo responsável.

O concurso interno permite que os docentes do quadro que estão colocados longe concorram a escolas mais perto da sua residência. Actualmente este concurso realiza-se de quatro em quatro anos. É assim desde o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues no Ministério da Educação, que acabou com a periodicidade anual deste procedimento em nome da “estabilidade” das escolas.

Esta medida foi sempre contestada pelos sindicatos, por entenderem que prejudicava a aproximação dos docentes ao seu local de residência, mas foi aplaudida pelas escolas, nomeadamente as localizadas em lugares mais isolados ou difíceis, por terem conseguido deste modo assegurar a presença dos mesmos professores por tempos mais longos. O que permitiu o desenvolvimento de mais projectos educativos e um acompanhamento mais próximo dos alunos.

Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, reconhece que o recuo do Governo nesta matéria vai “gerar menos estabilidade” para os estabelecimentos de ensino. No entanto, será benéfica para os professores: “Todos queremos professores felizes e motivados e, por isso, parece-me uma proposta correcta.”

Os concursos anuais vão criar mais oportunidade para que os professores tentem a sua colocação “mais perto de casa, ou noutro local que desejem”, valoriza ainda. “Ter os professores presos a uma escola quatro anos é muitas vezes contraproducente.”

Filinto Lima acredita que nas propostas que o Ministério da Educação discute esta quarta-feira com os sindicatos de professores precisam de “ser limadas nalgumas arestas”, mas confia que possa haver “fumo branco” nos próximos dias em relação aos concursos de professores, que estão em discussão.

No entanto, isso não será suficiente para diminuir o clima de tensão nas escolas, antevê. “Os professores estão à espera de discutir os seus verdadeiros problemas – como a recuperação do tempo de serviço ou a avaliação de desempenho – e esses não estão a ser negociados.”

Também a Confederação das Associações de Pais elogia a proposta. “Cria uma ponte possível entre o Governo e os professores”, destaca a presidente daquela associação, Mariana Carvalho. “Neste momento”, prossegue, o que mais importa é acabar com este braço-de-ferro e esta proposta parece vantajosa nesse sentido”.