O Ministério da Educação vai levar para a mesa da negociação com os professores uma proposta de vinculação ao fim de três anos completos de serviço a contrato, noticiou neste domingo a RTP e confirmou o PÚBLICO. Os docentes passariam assim a beneficiar de um regime semelhante ao da restante administração pública.

“Por outro lado, a tutela quer ir mais longe na proposta de reconfiguração dos quadros de zona pedagógica. Ou seja, diminuir o tamanho das áreas em que os professores se têm de deslocar para dar aulas”, refere o mesmo canal de informação, explicando que serão abertos lugares de quadro de escola em detrimento de outros tipos de vínculo, para fixar os professores em estabelecimentos de ensino concretos.

Estas propostas surgem depois de uma manifestação promovida este sábado pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop) ter reunido numa marcha em Lisboa dezenas de milhares de profissionais do ensino, docentes na sua maioria. Foi com o protesto já a decorrer que o primeiro-ministro, António Costa, dava, a partir da reunião da Comissão Nacional do PS que se realizava em Coimbra, sinais de abertura. Disse ser preciso “resolver o problema da precarização inaceitável dos professores ao longo de anos e anos”.

Já em Novembro, a partir da Covilhã, tinha falado no problema: “Esperamos chegar a acordo com os sindicatos para que seja possível acabar, de uma vez por todas, com os professores com a ‘casa às costas’ e que possam, assim que sejam contratados, vincular-se na escola onde estão e só saírem de lá se um dia o desejarem.” Neste sábado, declarou o evidente: “Quem está 15 anos como precário não é um recurso eventual, é mesmo um recurso para uma necessidade permanente e essa necessidade permanente tem de se traduzir num contrato estável.”

A semana que agora começa será marcada não só pela continuação de greves que deverão fechar novamente escolas, como por novas rondas negociais com os sindicatos, nos dias 18 e 20. Às paralisações parciais marcadas pelo Stop desde 9 de Dezembro, acompanhadas por concentrações e cordões humanos em frente às escolas, junta-se agora o principal peso-pesado do sindicalismo docente, a Federação Nacional de Professores (Fenprof), que, em conjunto com outros sete sindicatos independentes, inicia nesta segunda-feira uma greve distrito a distrito que só tem fim marcado para 8 de Fevereiro. São 18 dias úteis que arrancam no distrito de Lisboa.

Apesar de milhares de alunos estarem sem aulas há já duas semanas devido às greves do Stop e também do Sindicato Independente de Professores e Educadores, uma sondagem da Intercampus para o Correio da Manhã, divulgada neste sábado, revela que 60% dos portugueses estão ao lado da classe docente e concordam com as greves em curso.

Resta saber se as propostas do Governo serão consideradas suficientes para acalmar os protestos. Na manifestação deste sábado, durante a qual foi pedida a demissão do ministro da Educação, o líder do Stop, André Pestana, reivindicou que todos os profissionais de educação tenham um aumento mínimo de 120 euros nos seus salários. “Queremos este aumento mínimo para os assistentes operacionais, para os assistentes técnicos, para os técnicos superiores de educação e para os professores”, proclamou perante um Terreiro do Paço quase cheio.

Outra das reivindicações do líder do Stop é a de que as reuniões negociais dos sindicatos com o Ministério da Educação passem a ser transmitidas online, por forma a aumentar a sua transparência.