A partir desta terça-feira, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai montar um acampamento junto às instalações do Ministério da Educação, em Lisboa, confirmou aquela estrutura sindical em comunicado divulgado nesta segunda-feira. A Fenprof fez depender a realização do acampamento de respostas do ME às reivindicações dos professores, tendo dado um prazo até 10 de Janeiro.

“Não se prevendo que, até amanhã, as solicitações apresentadas mereçam resposta, a Fenprof e os sindicatos que a integram, como anunciaram irão acampar junto ao Ministério da Educação, aí permanecendo de 10 a 13 de Janeiro”, informa-se no comunicado, onde se recorda quais foram as solicitações apresentadas ao ME: “abandonar as intenções, manifestadas em documentos entregues aos sindicatos, para revisão do regime de concursos e também para calendarizar processos negociais relativos a outras matérias, como a carreira, combate à precariedade, aposentação, horários de trabalho ou mobilidade por doença”.

Este acampamento irá realizar-se na mesma altura em que se sucedem as greves de professores com os mesmos objectivos, convocadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop) e pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), esta última no primeiro tempo lectivo de cada docente. Para a Fenprof, o acampamento constitui uma “forma de protesto e luta, mas também uma demonstração de disponibilidade para a negociação, esperando que também seja essa a vontade dos responsáveis ministeriais”.

O início do acampamento está marcado para as 16 horas desta terça-feira, cabendo ao Sindicato dos Professores da Grande Lisboa assegurar este primeiro dia. O seu presidente e secretário-geral adjunto da Fenprof, José Feliciano Costa, é o responsável por este primeiro turno. Às 16 horas desta quarta-feira, a pasta passa para o Sindicato dos Professores do Norte e para o seu presidente e também secretário-geral adjunto da Fenprof, Francisco Gonçalves. O último dia será assegurado pelo líder da Fenprof, Mário Nogueira, e pelos sindicatos de professores da região Centro e da Zona Sul.

Se, entretanto, o ministério mantiver o silêncio, seguir-se-á, a partir de 16 de Janeiro e até 11 de Fevereiro, uma greve distrito a distrito, já convocada pela Fenprof e mais sete sindicatos independentes. Na semana passada, de visita a Coimbra, o ministro da Educação, João Costa, comunicou que não iria antecipar as próximas rondas de negociações, que o ministério agendou para o final de Janeiro, mas ainda sem datas definidas.

"Devastador para as famílias"

Em declarações à Rádio Observador, na manhã desta segunda-feira, a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Mariana Carvalho, defendeu que durante os dias de greve as escolas devem criar condições para assegurar a permanência dos alunos.

A mesma posição já tinha sido transmitida ao PÚBLICO pelo presidente da Federação das Associações de Pais do concelho de Gaia, José Cardoso, dando conta que os pais já estão a ser pressionados pelas entidades empregadoras por faltarem ao trabalho para ficarem com os filhos. “Está a ser devastador para as famílias”, comentou Mariana Carvalho.

Conforme o PÚBLICO recordou num artigo publicado na semana passada, no que respeita aos filhos, o Código do Trabalho só considera como faltas justificadas se relacionam com a prestação de assistência inadiável e imprescindível em caso de doença ou acidente. Entre os juristas, há quem entenda que, apesar de a lei não prever a falta ao trabalho por greve escolar, ela deve ser justificada porque os pais têm a obrigação legal de cuidar dos filhos. Mas também há quem considere que cabe ao empregador decidir se justifica ou não a falta.