Com os professores em estado de revolta, a Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) exortou o Ministério da Educação a que “priorize soluções para os problemas de base, endémicos, que afectam os profissionais da educação e contribuem para o desmoronamento progressivo do sistema educativo, tal como o conhecemos”.

Numa carta aberta enviada ao ministério nesta sexta-feira, a ANDE aponta para a “forte indignação e crescente contestação no seio das comunidades educativas”, destacando a propósito que, “às mágoas e desgostos abertos na profissão docente, têm sido acrescentadas novas afrontas pelas políticas educativas do Ministério da Educação”.

Explicitam os directores que “uma classe que se sentia desrespeitada e ignorada, por força de uma avaliação do desempenho docente injusta e castigadora e da amputação de tempo de serviço prestado, viu agora o Ministério da Educação juntar uma proposta de alteração do modelo de recrutamento docente que gerou ainda maior descontentamento”. É assim com estranheza que a ANDE constata que “os problemas que, neste preciso momento, desmobilizam milhares de professores perturbam o funcionamento das escolas e urge resolver não constam da ordem de trabalhos” das reuniões com os directores que o ministro João Costa convocou para esta semana.

Para a ANDE, liderada por Manuel Pereira, não existem dúvidas de que “estes problemas não podem ser ignorados, sob pena de causar ainda mais danos ao funcionamento das escolas e do sistema educativo”. Recordam os directores que integram esta associação que têm procurado, “nos locais próprios, trazer o Ministério da Educação para a busca de soluções que reconheçam o papel preponderante para o futuro do nosso país”. Fizeram-no em reuniões com o ministro, numa audição na comissão parlamentar de Educação e também numa tomada de posição no final de Novembro de que o PÚBLICO deu conta.

A ANDE alertava então que não é “com a simples alteração do modelo de recrutamento” de docentes que se resolve “o enorme problema que o serviço público de educação tem nas mãos com a emergência, por estes anos, da falta de professores”, apelando também ao ministério que clarificasse as suas opções.

Ministério cavou "um fosso"

Na carta enviada nesta sexta-feira, a ANDE não ilude o seu desapontamento: “Em Janeiro de 2023, gostaríamos de poder afirmar que a nossa acção contribuiu para uma melhoria da situação. Não podemos. A situação está pior! Cresceu o ambiente de crispação e aprofundou-se o fosso que o Ministério da Educação cavou à volta dos professores!”

Mas por ainda acreditar que “o primeiro interesse do Ministério da Educação” seja o de valorizar “o desempenho profissional docente”, questiona de novo sobre o que este pretende fazer na prática em questões como estas: “Que medidas, a curto, médio e longo prazo tem o Ministério da Educação previstas para uma melhor gestão dos professores que estão no activo e para tornar a carreira docente mais atractiva?”; “Admite ou não extinguir o limite administrativo de vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, sem exemplo em qualquer outra carreira da função pública?; “O que são, quais os objectivos e competências que estão previstos, exactamente, para os “conselhos locais de directores?”

Na audiência parlamentar realizada nesta quarta-feira, João Costa adiantou apenas sobre esta última questão que também lhe foi colocada por deputados que “local não significa municipal”, que este conselho de directores “não terá competências no recrutamento de professores, que continuará a ser feito por concursos e que se trata de “um modelo de gestão para responder à falta de professores”. Sobre o acesso ao 5.º e 7.º escalões, que depende da abertura de vagas para o efeito, o ministro enfatizou que a questão das quotas é “transversal a toda a Administração Pública”.

No início da semana, com o regresso das greves de professores, o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, também exortou o ministro da Educação a “vir a terreiro e dizer algo, quer aos sindicatos, quer aos professores”. Em declarações à rádio Observador, este director considerou que “é justo que volte à mesa das negociações a recuperação dos mais de três anos de tempo de serviço que trabalharam e que lhes foram sonegados. É justo alterar o modelo de avaliação dos professores e dos directores e aumentar os vencimentos dos docentes, tendo em conta a sua responsabilidade, é uma obrigação.”

Na sua carta aberta, a ANDE deixa mais um aviso: “Nenhum sistema educativo cumprirá o seu papel, nem a escola poderá sobreviver sem profissionais competentes e respeitados pela sociedade e pelo poder político.”