O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou, nesta segunda-feira, a realização de uma manifestação em Lisboa a 4 de Março, que será convocada por por oito estruturas sindicais.

O protesto, que se realiza a um sábado, e que Mário Nogueira espera reunir milhares de professores à semelhança da manifestação de 2008, foi convocado pela Fenprof e os sindicatos independentes ASPL, a Pró-Ordem, o SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU. A Federação Nacional da Educação (FNE) não se juntou a esta plataforma sindical.

Em conferência de imprensa, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, o secretário-geral da Fenprof explicou que um dos motivos para o protesto é o processo negocial em curso sobre o regime de recrutamento e mobilidade de professores, que será retomado a partir do início do próximo ano, mas não é o único e, por isso, a manifestação irá manter-se independentemente da forma como decorrerem as próximas reuniões com o Ministério da Educação.

“A grande manifestação não será uma manifestação por causa dos concursos, do salário, ou por causa de um assunto concreto. Terá um grande lema”, afirmou, sublinhando que “a profissão de professor tem de ser uma profissão com futuro e para isso tem de ser atractiva, dar estabilidade e ser valorizada”.

Além do regime de recrutamento, Mário Nogueira referiu questões salariais, a contabilização do tempo de serviço, as vagas no acesso aos 5.º e 7.º escalões, o envelhecimento da classe docente, a precariedade, a valorização da profissão e as recentes alterações no regime de mobilidade por doença.

“O Ministério da Educação, além dos concursos, tem de estar disponível para negociar outras matérias e sabe bem quais são, porque repetidamente as temos colocado nas reuniões e repetidamente têm sido adiadas”, afirmou.

Para já, a greve não foi opção para as oito estruturas sindicais, mas Mário Nogueira não a afasta, remetendo para um momento mais adequado, e admite a possibilidade de paralisações mais prolongadas, em vez de um dia de greve nacional, mas em moldes que não prejudiquem os professores.

Defendendo que os professores não podem suspender a sua acção, o dirigente sindical considera que “não tem sentido, neste momento, entrarmos em determinado tipo de acções absolutamente radicalizadas num momento em que está suspensa a negociação”.

“O tempo não é de ficar de braços caídos, mas também não é, na nossa opinião, de mergulhar no escuro e irmos fazer lutas que não se sabe como delas se sai”, acrescentou, sem referir directamente a greve por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (Stop), com início da 9 de Dezembro.

Além da manifestação, os sindicatos vão lançar um abaixo-assinado, em que defendem a valorização da profissão e um “regime justo de concursos”, opondo-se a algumas das propostas apresentadas pelo Ministério da Educação nas reuniões negociais anteriores.

O abaixo-assinado será entregue ao ministro João Costa na próxima reunião, que ainda não foi agendada, dependendo da proposta de decreto-lei que a tutela apresentar.

Entre os dias 12 e 15 de Dezembro, os sindicatos vão organizar vigílias em todo o país para os professores discutirem e aprovarem moções sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade.

Ainda sem data definida, no início do segundo período e já com base na proposta do Ministério da Educação, será marcado um “dia D”, com a paralisação das escolas durante a manhã “para reflectir e debater” o documento e outras acções de luta.

Informações, desmentidos e um powerpoint

No final da última onda de negociações realizada a 29 de Novembro, o ministro João Costa e o secretário de Estado da Educação António Leite garantiram que graduação profissional, calculada com base na nota do curso e no tempo de serviço, continuará a ser o critério principal nos concursos para professores do quadro. António Leite especificou, contudo, que num segundo tempo estes docentes podem ser distribuídos pelas escolas da região onde estão colocados, num processo que ficará a cargo de conselhos locais de directores.

Quanto aos docentes a contrato, fazem parte do lote que “ainda será objecto de negociação”, esclareceu o ME. Legalmente, os professores do quadro têm concursos de quatro em quatro anos, já os contratados têm de concorrer todos os anos para conseguir um lugar.

Estes esclarecimentos foram prestados numa conferência de imprensa destinada a desmentir “afirmações que estão a circular entre professores, nas redes sociais, e também em plenários de escolas, e que são objectivamente falsas”, frisou João Costa.

Nestas mensagens afirma-se, entre várias outras questões, que o concurso nacional e colocação de professores vai acabar, assim como a graduação profissional, e que os docentes serão contratados e colocados pelos municípios. Trata-se de uma “estratégia de desinformação e manipulação” dos professores, acusou Costa.

Estas mensagens seguem-se às informações veiculadas pelos sindicatos de professores, com base num ficheiro powerpoint que lhes foi apresentado pelo Ministério da Educação, dando conta de propostas do ministério com vista ao agrupamento de professores em listas intermunicipais e à sua selecção por conselhos locais de directores. Uma mudança que coincidiria também com o redimensionamento dos actuais quadros de zonas pedagógica (QZP): de dez passariam a 23, coincidindo com as fronteiras das actuais comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas.