O plano é, para já, “esgotar” a hipótese de manter aberto o antigo centro comercial Stop, casa de cerca de 500 músicos que ali têm salas de ensaio e estúdios. Mas, se tal não for possível, a Câmara do Porto promete não deixar os artistas sem tecto: os últimos dois pisos do Silo Auto, sem uso actualmente, poderiam ser reconvertidos para os receber, disse Rui Moreira na reunião de câmara desta segunda-feira.

A administração do Stop apresentou à autarquia um projecto de arquitectura para reabilitar o centro comercial aberto no início dos anos 1980. Esse projecto — disse o autarca aos vereadores, a propósito de uma proposta de recomendação da CDU sobre o tema — já foi aprovado, a 31 de Maio deste ano, decorrendo, agora, o prazo legal para a apresentação dos projectos de especialidades. “Mas será que as obras serão realizadas? Duvido”, afirmou Rui Moreira, referindo-se aos custos elevados da empreitada e também ao facto de o espaço não ter um único proprietário, mas “90 e tal”.

Essa realidade foi, aliás, a principal barreira à intenção antes anunciada de a autarquia comprar o edifício na Rua do Heroísmo. Encontrar todos os proprietários — e negociar com todos — tornou a ideia uma missão impossível, argumentou.

O problema não é exclusivo do Stop, acrescentou o vereador Pedro Baganha, juntando mais dois “centros comerciais de primeira geração” a essa lista de imbróglios da cidade: o Dallas e o Brasília. O primeiro, recordou, motivou até a realização de um plano de pormenor, ainda antes de Rui Moreira ser presidente da autarquia: “Desde aí até agora, nada se fez. Continua devoluto, uma carcaça no meio da Avenida da Boavista. É impossível contactar os proprietários. É um beco sem saída.”

O vereador com a pasta do Urbanismo apelou aos vereadores de partidos com representação parlamentar para que levem o tema à Assembleia da República. “Só se pode resolver por via legislativa”, apontou, admitindo não ter uma proposta concreta sobre como o fazer.

Risco de fechar é real

Mas voltemos ao Stop. O antigo centro comercial não cumpre as normas de segurança contra incêndios e motiva, desde 2009, repetidas queixas de um munícipe vizinho por causa do ruído. O risco de o espaço fechar, antes mesmo de quaisquer obras serem realizadas, é, por isso, real, admitiu Rui Moreira, dizendo que a protecção civil terá de fazer essa verificação. “Não pode continuar como está hoje a funcionar. Não tem condições de segurança.”

Existe mesmo, no departamento de fiscalização da autarquia, um processo que determina a “cessação de utilização de todas as lojas sem autorização de utilização”, mas a “cessação coerciva” não foi, para já, determinada.

A ideia do Silo Auto como alternativa ao Stop já terá sido apresentada aos músicos por Rui Moreira. Mas o entusiasmo, relatou, não terá sido grande. “Disseram que não queriam, que queriam ficar no Stop.” O facto de o Silo Auto ser um open space terá sido o principal problema, mas Moreira garantiu que o município teria disponibilidade para fazer obras.

Além de “substituir as coberturas, porque têm fibrocimento”, poderiam ser criados compartimentos, afirmou perante o executivo. Mas teria de haver “partilha de estúdios”, num modelo semelhante ao que aconteceu no edifício Axa, na Avenida dos Aliados, no tempo de Rui Rio. “Os músicos querem gerir a sua vida, mas um edifício municipal teria de funcionar com um regulamento e com partilha”, disse. “É o limite até onde podemos ir.”

A solução mereceu aprovação de todos os partidos da oposição. Vladimiro Feliz, do PSD, sublinhou que o ideal seria manter o Stop a funcionar, mas que a “partilha colaborativa” no Silo Auto pode ser um bom plano B. Rosário Gâmboa, do PS, pediu a Rui Moreira que voltasse a levar a proposta aos músicos e à administração do Stop: “Teria muito valor para a cidade.” Teresa Summavielle, do BE, sublinhou que um open space “não resolve” o problema, mas que o Silo Auto seria “interessante”, caso haja reformulações.

A vereadora Ilda Figueiredo não quis retirar a sua proposta inicial, que motivou o debate, como Rui Moreira lhe sugeriu, acusando-a de ser “ilegal”. Os comunistas sugeriram que a autarquia tomasse posse administrativa do espaço, caso as obras não sejam possíveis, e insistiram, perante a argumentação de Rui Moreira, que tal era possível, tendo em conta o problema de segurança existente no espaço.