O Presidente da República rejeitou a ideia de que, em Maio passado, tenha incentivado a vinda de timorenses para Portugal, dezenas dos quais são agora sem-abrigo, e condenou a existência de alegados “esquemas ilegais” nas recentes vagas de migrantes.

Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas, esta manhã, no final de um encontro com o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, em que foi abordada a situação dos imigrantes timorenses.

“Estamos os dois de acordo. É intolerável aquilo que se passa ou venha a passar à margem da lei”, afirmou na sua declaração inicial, revelando que “já entraram vários processos no Ministério Público” e que está em curso uma inspecção nos meios laborais.

Antes mesmo de os jornalistas o questionarem sobre o impacto da sua intervenção em Timor-Leste, na visita que efectuou em Maio passado, em que incentivou os jovens a visitar Portugal, Marcelo tomou a iniciativa de se referir ao assunto para lembrar que o fez no contexto universitário e não para “trabalhadores indiferenciados”.

Mais tarde, quando foi questionado por jornalistas sobre o seu discurso em Maio passado, o Presidente da República lembrou que sugeriu, em Díli, que os estudantes visitassem Portugal, mas que não viessem todos “de repente” e sim “em fatias moderadas”. “Falei para aquele público”, disse, lembrando, no entanto, que há “um regime de mobilidade no âmbito da CPLP e da União Europeia” e que o facto de “não haver vistos durante [a permanência de] 90 dias pode levar a um exercício de liberdade de movimento”.

Condenou, todavia, qualquer actuação ilegal que esteja por trás desse movimento e referiu que já estão “elementos qualificados do SEF no território de Timor-Leste” para “detenção e prevenção de esquemas ilegais”.

Em Maio passado, numa aula na universidade em Díli, Marcelo Rebelo de Sousa pediu aos estudantes que fizessem por “ter mais contactos [com Portugal]” e que viessem “mais a Portugal”. “Não vão todos ao mesmo tempo, vão indo por fatias”, disse, acrescentando que seria “com gosto” que os receberia no Palácio de Belém para uma conversa “informal” como faz com estudantes de outros países da CPLP.

Por seu turno, José Ramos-Horta considerou que as dificuldades em que estão viver dezenas de timorenses em Portugal “resulta de actos ilegais de elementos sem escrúpulos” que “fizeram promessas falsas aos jovens”. “Como Timor-Leste é livre e democrático, não há constrangimentos à saída de pessoas. É mais fácil venderem as ilusões sobre Portugal e Canadá em que encontram emprego”, afirmou. O chefe de Estado timorense referiu que há casos em que houve “cobrança de três mil e de cinco mil dólares” a jovens para viajarem para Portugal.

Ramos-Horta lembrou ainda que estes actos “não escamoteiam” a existência de “tensão social” no território fruto da guerra na Ucrânia e da pandemia de covid-19, apelando aos empresários portugueses para investirem no país com a perspectiva da adesão à ASEAN, organização intergovernamental regional.

Os números oficiais sobre a permanência dos timorenses em Portugal, também referidos por Marcelo Rebelo de Sousa, apontam para o número de 1300 timorenses a viver em Portugal, mas a maioria tem necessidade de apoio e algumas dezenas estão mesmo a viver nas ruas por não terem trabalho, apesar de terem viajado com a promessa de emprego. O Alto-Comissariado para as Migrações identificou 825 cidadãos timorenses a viver em Portugal em situação de vulnerabilidade e quase 500 foram realojados em várias localidades do país.

A situação levou a que a CGTP tomar uma posição. Em comunicado, a intersindical declarou repudiar “toda e qualquer forma de exploração humana e laboral”, pedindo mais meios para combater as redes de tráfico de pessoas.

Os dois chefes de Estado foram também questionados sobre o bispo emérito de Díli, Ximenes Belo, acusado de abuso sexual de crianças. Ramos-Horta não quis comentar o processo em curso conduzido pela Santa Sé sobre o caso. Já Marcelo Rebelo de Sousa reiterou ter sido surpreendido pela notícia dos alegados abusos. “Ignorava. Fui surpreendido. Para mim era uma realidade inexistente”, respondeu.