Limite máximo do subsídio de desemprego aumenta para 1196,6 euros
Governo decidiu actualizar em 8% o Indexante de Apoios Sociais, o que terá reflexos em várias prestações e apoios, nomeadamente o subsídio de desemprego.
A subida de 8% do Indexante de Apoios Sociais (IAS) no próximo ano vai ter reflexos no valor de várias prestações sociais, em particular o subsídio de desemprego. O limite mínimo desta prestação sobe 40,77 euros e o máximo cerca de 89 euros.
Assim, os desempregados subsidiados receberão, no mínimo, 550,45 euros (valor equivalente a 1,15 vezes o IAS e que é atribuído a quem tenha como remuneração de referência pelo menos o salário mínimo) e, no máximo, 1196,64 euros (2,5 vezes o IAS).
Em 2023, o Governo aponta para uma estabilização da taxa de desemprego em 5,6% e prevê gastar 1343,5 milhões de euros com prestações de desemprego e de apoio ao emprego, menos 0,8% relativamente à previsão de execução para o corrente ano.
Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2023, o executivo assume que vai actualizar o IAS para um valor acima da inflação estimada, o que implica uma subida de 8%, para 478,66 euros.
Na conferência de imprensa para apresentar o OE, o ministro da Finanças, Fernando Medina, justificou a opção como sendo “um sinal claro” dirigido aos grupos mais desfavorecidos, “para que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham um aumento de rendimento com significado” para fazer face ao próximo ano.
Além do subsídio de desemprego, a revisão do IAS irá também influenciar o limite mínimo do subsídio de doença, o valor das prestações por morte ou por despesas de funeral, o valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) e o montante do subsídio social de desemprego. O abono de família também é influenciado pelo IAS, assim como o valor da propina máxima.
A actualização do indexante terá um custo de 155 milhões de euros no próximo ano.