Putin assina nova lei: dez anos de prisão para soldados que recusem lutar na Ucrânia
Rússia procura aumentar número de efectivos no terreno para combater as forças ucranianas.
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O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou este sábado emendas ao Código Penal que prevêem até dez anos de prisão para os militares que se rendam ou se recusem a combater em período de mobilização. As alterações, que tinham sido votadas no Parlamento esta semana, foram publicadas no portal do Governo e, por isso, já entraram em vigor.
As emendas prevêem penas que podem ir até dez anos de prisão para os soldados que desertem, que se rendam “sem autorização”, que recusem combater ou que desobedeçam às ordens em período de mobilização. Os actos de pilhagem também são puníveis com penas até 15 anos de prisão.
As alterações legislativas ocorrem quando a Rússia anunciou esta semana uma mobilização parcial de reservistas para combater na Ucrânia, onde as forças russas têm registado reveses nas últimas semanas.
A ordem de mobilização, que abrange segundo as autoridades 300 mil pessoas, suscitou inquietação, levando muitos russos a deixar o país.
Segundo o Kremlin, Putin assinou também uma lei que facilita o acesso à nacionalidade russa para estrangeiros que se alistem por pelo menos um ano no exército, num momento em que Moscovo tenta por todos os meios recrutar mais homens para combater na Ucrânia.
Com esta medida, os estrangeiros que pretendam a nacionalidade não têm de apresentar a justificação de cinco anos de residência em território russo normalmente requeridos.
