Mais de 85 mil artigos falsificados, entre os quais roupa, relógios, perfumes, avaliados em mais de 1,5 milhões de euros foram apreendidos numa operação de fiscalização em todo o país, anunciou a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

No âmbito da acção de fiscalização, denominada Operação Témis, que decorreu entre os dias 6 a 10 de Junho, semana em que foi assinalado o Dia Mundial Anticontrafacção, foram fiscalizados 183 operadores económicos, tendo sido instaurados 25 processos-crime, adianta a ASAE em comunicado.

Segundo a autoridade, foram apreendidos 85.470 artigos, designadamente vestuário e calçado desportivo de diversos clubes nacionais e europeus, malas, carteiras, cintos, relógios, isqueiros, óculos de sol, perfumes, bonés, capas de telemóveis, cartas coleccionáveis, entre outros. “O valor total das apreensões ascende a 1.574.000,00 euros”, adianta o órgão da polícia criminal.

A operação incluiu várias acções no terreno no âmbito do combate à violação dos direitos de propriedade industrial, designadamente de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca, tendo ainda cumprido diversos mandados de busca de apreensão domiciliários e não domiciliários.

Foram fiscalizados 183 operadores económicos, percorrendo-se todo o circuito comercial, desde a produção, importação, ao armazenamento, distribuição e comercialização a retalho e ainda a venda através de canais digitais.

Segundo a ASAE, foram instaurados 25 processos-crime por contrafacção, venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos, fraude sobre mercadorias, imitação ou uso ilegal de marcas e branqueamento de capitais.

A ASAE afirma no comunicado que “manterá a sua actividade com vista à salvaguarda das regras do mercado e da livre concorrência, defendendo os direitos da propriedade industrial acautelando assim o combate à contrafacção e, bem assim, à violação dos direitos de propriedade industrial, actualmente, considerado um dos maiores desafios à economia mundial”.