O tema da descentralização da contratação de professores não é novo. Mas, com o agudizar da falta destes, cada vez mais global, voltou a ser apresentado como sendo uma das possíveis soluções para resolver a crónica falta de docentes. Há quem indique que a responsabilidade da contratação deve passar para as autarquias, outros consideram que deve ficar com os diretores e outros ainda que consideram que não se deve alterar o modo como são contratados, deixando tudo centralizado tal como está.

À partida, podemos até compreender as boas intenções de algumas destas posições, pois é sabido que todos os tipos de gestão/decisão de proximidade têm tendência para melhorar os processos.

No entanto, todos nós ouvimos e lemos sobre casos de processos de recrutamento na administração pública que nos deixam de cabelos em pé, envergonhados mesmo. Não só pela forma como decorrem, mas sobretudo quando percebemos que quem foi recrutado possui bem menos competência que os demais que foram eliminados por questões nem sempre claras. Há inclusive um sistema legal que é usado frequentemente para garantir vantagens a algum candidato que se deseja colocar em determinada vaga.

Acredito que o futuro terá de passar seguramente pela descentralização do processo de recrutamento dos professores. Mas nunca sem antes serem percorridos determinados passos a bem da justiça e equidade.

As autarquias deveriam ser eliminadas da equação. Apenas entrariam no processo como instituições cooperantes, deixando que os atores educativos fossem autónomos no recrutamento.

Deverá estar a perguntar qual a razão que me leva a colocar de lado a hipótese de serem as autarquias a controlar o recrutamento de professores?

Em primeiro lugar, porque não poucas vezes os vereadores, que ficam responsáveis pelos pelouros da Educação, e seus assessores, nem sequer possuem habilitações em áreas relevantes para o desempenho da função. Por todo o país temos exemplos de vereadores e assessores com a competência da educação que nem o ensino secundário concluíram. Em segundo, porque a perceção global é a de que as equipas que são formadas nas mais diversas autarquias do país são apenas visando o jobs for the boys, o clientelismo partidário, retirando assim da equação qualquer tipo de análise curricular e meritocracia.

Obviamente, não há professor neste país que queira ser recrutado por alguém a quem não reconhece competência mínima para o fazer. Não só é revelador da forma como funciona o sistema político e da forma como são feitas nomeações para determinados cargos, como obriga a deitar por terra qualquer tentativa de serem estes a recrutar. Por último, o pensamento globalizado sobre essa questão é que, muito provavelmente, o recrutamento de professores seria feito usando o mesmo modus operandi que os fez ali chegar: amiguismo, clientelismo, entre outros. Não resultaria!

Para que o sistema de recrutamento de professores não continue centralizado poder-se-ia trabalhar no sentido de dentro de alguns anos entregar essa tarefa à autonomia das escolas.

Sublinho dentro de alguns anos, porque sempre que se fala em entregar essa tarefa aos agrupamentos e seus diretores, rapidamente, vem-nos à memória a última vez que se tentou implementar um modelo de contratação de professores descentralizado. As malfadadas bolsas de Contratação de Escolas, que permitiam que fossem os diretores a definir os critérios de contratação. Os critérios para as vagas eram na realidade feitos à medida dos candidatos que se queria contratar. Facilmente perceberá que foi o descalabro total. Aliás como infelizmente acontece por esse país fora nos mais diversos concursos de recrutamento para a administração pública. Não resultou, pela falta de cultura de seriedade que existe na sociedade portuguesa.

Não resultaria porque atualmente os diretores são eleitos de forma tão pouco democrática que são poucos os professores que lhes reconhecem competência para assumirem a responsabilidade por uma tarefa tão estruturante na vida de cada um deles. Devido ao atual modelo de gestão das escolas, os diretores sofrem uma crise de reconhecimento pelos pares. São reconhecidos e acarinhados pela cúpula que os elegem e pouco mais. A perceção é a de que por esse motivo não há quem lhes reconheça competência para ficarem tão diretamente ligados ao recrutamento dos seus docentes.

O critério da lista graduada deveria, por ser a única forma de excluir a ambiguidade, continuar nas várias fases, nacional, regional e local, mediante as preferências dos candidatos. As escolas, que cronicamente têm falta de professores, seja por questões geográficas, seja por outras questões, poderiam criar incentivos, monetários ou outros, para tornar a vaga mais apetecível e assim conseguir captar com menos dificuldade os professores.

Só seria possível descentralizar o concurso de professores se fosse revisto o modelo de gestão das escolas, tornando-se mais inclusivo e democrático. O diretor deveria ser eleito pelos seus pares. Em simultâneo seria criado um secretariado administrativo que libertasse mais o diretor para uma função exclusivamente pedagógica. E se quiséssemos ser ainda mais democráticos poderíamos avançar para uma eleição de entre os professores, com critérios nacionais, das equipas autárquicas da educação (Departamentos/Divisão de Educação Municipal).

Bem sei que os cargos à volta das escolas e agrupamentos são muitos e há quem os queira distribuir pelos caciques partidários. Mas temos de ser nós, os professores, que temos de evitar o assalto político e partidário à escola. Se alguns sindicatos continuarem mais interessados em discutir quem aparece no programa A ou B de televisão do que em discutir os reais problemas, então a afirmação torna-se ainda mais pertinente.