Há cinco mil professores que vão ser chamados para ocuparem os lugares em falta nas escolas, revelou nesta quarta-feira o novo ministro da Educação, João Costa.

Falando aos jornalistas no final de uma primeira reunião com os 12 sindicatos de professores, João Costa especificou que estes cinco mil professores estão agora impedidos de concorrer por, nomeadamente, terem recusado colocações anteriores, penalizações que serão agora levantadas. A ideia é dar resposta ainda este ano lectivo aos mais de 20 mil alunos que estão sem professores pelo menos a uma disciplina.

Para garantir que estes docentes aceitem os novos lugares, o Ministério da Educação vai autorizar que complementem os horários a concurso com horas de apoio aos alunos, de modo a que consigam ter 22 horas lectivas por semana de um horário completo. Muitas das recusas dão-se quando apenas são garantidas poucas horas por semana, com vencimentos que deste modo podem ficar-se pelos 500 euros mensais ou menos.

Entre as medidas a adoptar para o completamento de horários figurarão aulas de compensação para os alunos mais afectados pela falta de professores. Mas este ano este completamento só será autorizado nas regiões mais afectadas pela escassez de docentes (Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve). João Costa adiantou que a medida será alargada às outras regiões no próximo ano lectivo.

Os professores a quem serão levantadas as penalizações poderão concorrer tanto nas reservas de recrutamento, um concurso nacional que se realiza todas as semanas, como nas contratações directas pelas escolas, que ocorrem todos os dias.

Negociações para alterações de fundo

Estas são as medidas “imediatas”. As outras, mais de fundo, começarão a ser negociadas com os sindicatos no próximo mês. E passarão por soluções que já tinham sido anunciadas na anterior legislatura, mas que não foram por diante devido às eleições antecipadas. Será revista a habilitação para a docência, para permitir que mais pessoas entrem na profissão, e serão retomados os estágios remunerados, com os estagiários a darem aulas, um modelo que foi interrompido em 2005 pela ex-ministra socialista Maria de Lurdes Rodrigues.

Serão também revistas as modalidades de recrutamento, de modo a garantir que “os professores possam ficar fixos no local onde forem colocados”, em vez de andarem com a casa às costas. João Costa revelou, por outro lado, que o ministério vai legislar para que “todos os professores contratados com horários anuais e completos vejam os seus contratos renovados no próximo ano”.

Também o estatuto da mobilidade por doença será revisto, de modo a corrigir a “distribuição assimétrica” que tem resultado deste mecanismo. A mobilidade por doença permite que os professores fiquem colocados junto da sua casa ou do local de tratamento, quando têm patologias graves ou familiares próximos nesta situação. Actualmente serão cerca de 10 mil os professores abrangidos, a maior parte deles do Norte do país.

Segundo um estudo da Universidade Nova de Lisboa pedido pelo Ministério da Educação, até 2030 haverá 34 mil professores em falta, se nada for feito entretanto. E já no próximo ano poderão ser 100 mil os alunos sem professores a pelo menos uma disciplina. Uma das prioridades do ME será a de tentar chamar mais pessoas à profissão docente, tanto por via de mudanças na carreira que a tornem mais atractiva, como alterando os modelos de formação inicial.

Em declarações à saída da reunião conjunta dos 12 sindicatos com a equipa do ME, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, sublinhou que o recurso aos cinco mil docentes que estavam penalizados constitui uma garantia “de que não haverá quebra no nível de formação” dos professores que estão a dar aulas, um dos riscos que se corria com “a pressa” de encontrar soluções.

Tanto Mário Nogueira, como o líder da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, destacaram a disponibilidade do ME para negociar com as organizações sindicais. Esperam agora que lhes sejam enviadas as propostas concretas.