Pedro Emanuel Paiva deverá ser o sucessor de Marisa Quaresma dos Reis no cargo de Provedor do Animal de Lisboa. O seu nome consta na proposta que será discutida esta quarta-feira em reunião do executivo, depois de o cargo ter ficado vago no fim de Agosto, quando a antiga provedora terminou o seu mandato.

De acordo com a proposta, subscrita pelo vice-presidente Filipe Anacoreta Correia e pelo vereador da Protecção Animal, Ângelo Pereira, a que o PÚBLICO acedeu, o Provedor Municipal dos Animais de Lisboa assume uma “missão de forma independente, autónoma e imparcial em relação a todos os órgãos autárquicos, em colaboração com os serviços municipais, movimentos de cidadãos, associações, instituições ou outras entidades” da capital, que tenham como objectivo a “protecção, o bem-estar e a defesa dos direitos dos animais”.

A proposta refere ainda que a escolha do titular deste cargo deve “recair num cidadão com espírito de missão, conhecimento de causa e reconhecida actuação na defesa dos direitos, interesses e protecção dos animais”.

Ora, Pedro Paiva tem vasta experiência na área. É professor no Instituto CRIAP e, segundo a sua nota biográfica que consta no site deste instituto, é especialista em comportamento canino e fundador da associação Pet B Havior.

Tem experiência em treino de cães polícia, presta serviços de consultadoria comportamental animal e intervém também em escolas. Em 2018, por exemplo, assumiu funções como consultor da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Mafra e com o Tribunal de Família e Menores de Mafra num projecto pioneiro no país, no qual foram utilizados cães em intervenções com crianças e jovens menores num contexto judicial.

Foi também produtor de conteúdos na rádio M80 com a rubrica “Aqui há bicho!” e participa no programa televisivo “SOS Donos em Apuros”, transmitido na CMTV, onde lhe chamam o “encantador de cães” português.

O cargo de Provedor do Animal é remunerado e exercido no município a tempo inteiro desde Junho de 2017 — era, até então, exercido a título voluntário. Desde que foi criado, em 2013, Marisa Quaresma dos Reis foi a única provedora a cumprir o mandato na totalidade. Marta Rebelo demitiu-se menos de dois meses depois de ter tomado posse e Inês Sousa Real, actual líder do PAN, saiu ao fim de dois anos e meio. O motivo da saída foi o mesmo: incompatibilidades com a autarquia, que acusaram de não seguir as suas recomendações, e queixas de falta de recursos humanos e financeiros. Do mesmo se queixou a última provedora, inclusive numa entrevista que deu ao PÚBLICO em Junho de 2018.

De acordo com a proposta, a contratação do provedor por 48 meses (quatro anos) vai custar ao município 221.547,84 euros (IVA incluído). Caso o seu nome venha a ser aprovado pelo executivo, terá ainda de ter o aval da Assembleia Municipal.

O município de Lisboa foi pioneiro na criação da figura do provedor para os animais. Hoje existem já também em Santa Maria da Feira, Ovar, Almada e na Madeira. Açores, Braga e Castelo Branco aprovaram este ano a criação dessa figura. Em Agosto passado tomou posse a provedora nacional, Laurentina Pedroso, antiga bastonária da Ordem dos Veterinários, que está na dependência do Ministério do Ambiente.