Biden anuncia acordo no Senado sobre proposta de reformas sociais

Presidente dos Estados Unidos pede à bancada progressista do Partido Democrata na Câmara dos Representantes que aprove a reforma das infra-estruturas ainda esta quinta-feira, para selar o cumprimento de duas das suas principais promessas de campanha.

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O Presidente dos EUA, Joe Biden, reconheceu que todos tiveram de fazer concessões JIM LO SCALZO/EPA

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que a sua proposta de reformas sociais — uma das principais promessas da campanha eleitoral de 2020 —, está finalizada e pronta para ser aprovada no Congresso dos EUA.

Biden adiou a partida para a Europa, esta quinta-feira, para tentar convencer a ala progressista do Partido Democrata a aprovar, nas próximas horas, uma outra proposta de reforma das infra-estruturas do país, com o objectivo de chegar à cimeira do clima, em Glasgow, com uma prova do compromisso dos EUA no combate às alterações climáticas.

“Ninguém obteve tudo o que queria, incluindo eu”, disse o Presidente norte-americano, na Casa Branca, antes da partida para Roma, onde vai encontrar-se com o Papa Francisco na sexta-feira. “O consenso é mesmo assim. E foi isso que eu prometi quando me candidatei.”

Em causa estão as duas principais propostas de Biden na eleição presidencial de 2020 contra Donald Trump, muito influenciadas pelo eleitorado progressista do Partido Democrata e recebidas com desconfiança pelos senadores democratas mais conservadores.

A maior delas tem um valor final de 1,85 biliões de dólares (trillions nos EUA, o equivalente a 1,60 milhões de milhões de euros), para serem investidos nos próximos dez anos em políticas como a gratuitidade do ensino pré-escolar para mais de seis milhões de crianças de três e quatro anos; subsídios à maioria das famílias para que os gastos com os filhos menores não ultrapassem os 7% do rendimento disponível; e incentivos aos norte-americanos para a compra de veículos eléctricos, e às empresas para o abandono do gás natural e do carvão.

Após meses de negociações, a proposta final — a versão que Biden diz estar pronta para ser aprovada no Senado — desceu dos 3,5 biliões de dólares para os 1,85 biliões de dólares, e deixou de incluir outras políticas importantes para os progressistas, como a gratuitidade de dois anos de ensino nas universidades comunitárias dos EUA, e o pagamento de um subsídio parental e de assistência familiar aos funcionários públicos norte-americanos.

Apesar de o Partido Democrata estar em maioria nas duas câmaras do Congresso dos EUA, a aprovação da proposta estava dependente do apoio de dois senadores do Partido Democrata eleitos em estados de maioria conservadora, Joe Manchin (Virgínia Ocidental) e Kyrsten Sinema (Arizona) — foi deles que partiu a exigência de cortar o subsídio parental e o ensino grátis nas universidades comunitárias, entre outras propostas que são defendidas pelos progressistas.

Os votos de Manchin e de Sinema são essenciais para uma aprovação no Senado, onde os democratas só dispõem de 50 votos e enfrentam a oposição em bloco dos 50 senadores do Partido Republicano.

Se se confirmar o apoio dos dois democratas mais conservadores, a proposta será aprovada no Senado com 51 votos a favor e 50 contra, com o voto da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, a desbloquear o impasse.

Ao mesmo tempo, Biden tenta garantir que a sua outra grande proposta eleitoral, para um investimento de 1 bilião de dólares na construção e reforma de infra-estruturas em todo o país, seja aprovada na Câmara dos Representantes, depois de já ter sido aprovada no Senado com o apoio do Partido Republicano.

Neste caso, são os progressistas do Partido Democrata na Câmara dos Representantes que têm adiado uma votação, exigindo em troca que os senadores conservadores do seu partido cedam nas negociações da proposta de reformas sociais.

É do sucesso neste exercício de equilibrismo legislativo que depende o sucesso da primeira parte do mandato de Joe Biden, que chega ao fim em Novembro de 2022. Nessa altura, o Partido Democrata pode perder as maiorias nas duas câmaras do Congresso, e é certo que nenhuma das duas propostas será aprovada por maiorias republicanas.

“Temos uma proposta que contará com 50 votos no Senado dos EUA”, disse Biden sobre o acordo que anunciou esta quinta-feira. “Acho que não estou a usar uma hipérbole se disser que as nossas maiorias na Câmara dos Representantes e no Senado, e também a minha Presidência, serão determinadas pelo que irá acontecer na próxima semana.”

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