Menos custos de contexto e impostos, mais foco na recuperação económica e apoio à capitalização de empresas. Para os empresários de dois sectores tradicionais, têxtil e calçado, o Orçamento do Estado de 2022, que o Governo apresentará dentro de duas semanas, importa apoiar as exportações e simplificar a vida tributária das empresas. 

A Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) destaca a “imperiosa necessidade” de reduzir “os custos de contexto e a carga fiscal”.

“A ATP subscreve a posição do Conselho Nacional das Confederações Patronais para o OE 2022”, sobre essas duas áreas, diz fonte desta associação em declarações à Lusa.

“Se estas já eram prioridades antes da pandemia, tornaram-se ainda mais prementes no actual contexto, pois determinarão a capacidade de promoção de investimento empresarial fundamental para fomentar a inovação, a qualificação, a produtividade e a competitividade das empresas portuguesas.”

“Portugal é um dos países europeus com maior carga fiscal sobre as empresas e um dos que sofreram maiores aumentos nos últimos anos, situação que compromete a competitividade das empresas, sobretudo quando expostas à concorrência global, como é o caso do sector têxtil e vestuário, e que, por isso, exige a nossa maior atenção”, sustenta.

Neste sentido, a ATP defende “a redução das taxas de impostos como o IRC e o IRS, mas também da derrama estadual e das tributações autónomas, bem como a extinção do Pagamento Especial por Conta”.

“Seria igualmente importante reduzir a carga fiscal sobre a produção e comercialização de electricidade, de forma a atenuar o efeito da subida vertiginosa do custo deste serviço”, acrescenta.

No âmbito da capitalização das empresas, a ATP reclama “o alargamento da dedução para 50% a todas as situações de entrada de capital em dinheiro que reforcem os capitais próprios da sociedade”, assim como “o alargamento do regime de dedução de lucros retidos e reinvestidos a todas as empresas”.

“Seria ainda fundamental encontrar algumas soluções que pudessem dar resposta às dificuldades de tesouraria das empresas”, considera, avançando como exemplo a criação de um “regime especial de pagamento em prestações no âmbito dos principais impostos, sem vencimento de juros e sem necessidade de apresentação de garantia”.

Finalmente, a ATP identifica um conjunto de obrigações fiscais - como a submissão do SAF-T, a inserção de QR Code e a utilização de um número único de documento (ATCUD), a declaração mensal do Imposto de Selo ou a regularização de IVA inferior a 10.000 euros por contabilista certificado independente -- cujas vantagens não identifica e que “obrigam as empresas a custos e/ou burocracias adicionais”.

Neste sentido, entende que “deverão ser repensados, numa óptica de redução de custos de contexto”.

No sector do calçado, a Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (Apiccaps) defende que “depois de um ano altamente frustrante, importa continuar o esforço de recuperação económica, retomando o grande desígnio nacional que passa pelo aumento das exportações”.

Paulo Gonçalves, responsável de comunicação desta associação refere também os apoios em matéria de capitalização das empresas, que deverão “ser continuados”.

“Depois, importa que as empresas voltem a ter instrumentos de crédito abrangentes e flexíveis, de acordo com as exigências dos mercados internacionais”, sustenta a associação.

Em causa estão, nomeadamente, os seguros de crédito, que a APICCAPS salienta serem “instrumentos fundamentais para as empresas exportadoras”, como é o caso da indústria portuguesa de calçado, que exporta mais de 95% da sua produção.

A indústria portuguesa de calçado apresenta "sinais de recuperação”, com um crescimento homólogo de 10,3% das exportações nos primeiros sete meses deste ano. Porém, as vendas para o exterior até Julho estavam 11,5% abaixo face ao mesmo período na pré-pandemia. 

O sector “dificilmente atingirá já este ano os níveis de 2019”, com alguns factores críticos a influenciar o desempenho de 2021, como “a evolução da pandemia, a situação no Afeganistão, o aumento dos custos das matérias-primas e dificuldades logísticas”.

O Governo tem de entregar a sua proposta de OE 2022 no Parlamento até ao dia 10 de Outubro.