A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) afirmou, em Abril, haver um “foco de poluição” na praia da Estela, na Póvoa de Varzim, e notificou a empresa Estela Golf a retirar os sacos de areia espalhados no areal. Agora, considerando que a situação se mantém, os eurodeputados José Gusmão e Marisa Matias questionaram a Comissão Europeia sobre as medidas que irá tomar para instar Portugal a “garantir a protecção ambiental” e o “cumprimento da Directiva-Quadro da Água”. A empresa diz estar a cumprir a lei e nega que haja poluição.

“É incompreensível que se continuem a permitir construções em dunas primárias. É inaceitável que se polua a praia e o oceano com plástico. Esta situação carece de intervenção urgente”, referem os eurodeputados em comunicado enviado ao PÚBLICO.

“Uma vez que a erosão costeira e a subida da água do mar estão a pôr em causa a estabilidade deste campo, os proprietários decidiram colocar uma barreira de sacos de areia para tentar conter os danos. Esta situação acarreta diversas consequências perniciosas seja quanto ao impacto na paisagem seja do ponto de vista ambiental”, argumentam na pergunta enviada à Comissão Europeia.

O avanço do mar foi pondo em risco o campo de Golfe da Estela, construído há mais de três décadas, o que terá levado a empresa a tomar medidas há “cinco ou seis anos”, explicou Jorge Quintas, presidente do Grupo Nelson Quintas, que detém o equipamento. “A APA solicitou-nos para retirarmos os plásticos que estariam soltos, o que o Estela Golf sempre o faz, mesmo sem esse pedido, numa pura atitude cívica. Não nos compete tal trabalho”, argumenta.

Os “sacos que fazem parte da muralha de protecção dunar” permanecem. “Não temos autorização para podermos retirar ou alterar o que quer que seja. Esclareço que desde que os sacos foram lá colocados, pelas autoridades que superintendem na orla marítima, nunca houve qualquer registo de acidente com a navegação”, acrescenta.

A 17 de Agosto, os deputados Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro, eleitos pelo círculo do Porto, voltaram a levar o tema até Matos Fernandes. O problema, apesar da intervenção da APA, não estava resolvido: “À presente data, estão a ser enterrados na praia da Estela sacos de areia soltos e degradados, cujos resíduos poderão voltar a poluir aquele troço do litoral, assim que a erosão provocada pela acção do mar exponha novamente os referidos sacos.”

A APA havia aconselhado a empresa Estela Golf a usar geotubos (sacos de tecido com 30 metros de comprimento e cerca de 7 metros de diâmetro) para conseguir deter o avanço do mar, mas autorizou o uso de sacos de areia “dada a urgência da intervenção face ao efeito erosivo do mar a que a duna nesse local estava sujeita”. Este organismo instou, no entanto, a empresa a fazer uma “monitorização frequente da infra-estrutura” e a “retirar, de imediato, os sacos que viessem a ficar degradados”.

Os deputados bloquistas não poupam o poder central nas críticas. A alimentação artificial da praia recentemente feita para, segundo o Governo, “reduzir o risco de erosão dos campos agrícolas, que se situam a nascente” é para o BE uma validação de um “grave erro de ordenamento do território”. “Face à subida inexorável do nível médio do mar decorrente da crise climática em curso, o governo decide, portanto, investir recursos públicos para proteger interesses económicos privados”, escreveram.