Um conjunto de associações e entidades representativas da cultura expuseram esta terça-feira no Parlamento um cenário de desalento pela ausência de retoma de actividade no contexto da pandemia e pela falta de uma resposta rápida do Governo no apoio ao sector. Foi o início de uma maratona parlamentar de dois dias, durante a qual a Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação ouvirá, a pedido do PSD, 40 estruturas das artes e da cultura acerca da paralisação de actividade provocada pela pandemia e das perspectivas de apoios ao sector.

Numa primeira ronda, os deputados ouviram representantes de sete estruturas – a Acção Cooperativista, a Precários Inflexíveis, as associações AEAPP, APEFE, APSTE, APORFEST e o sindicato Cena-STE –, que criticaram duramente o Governo “pelo problema estrutural” da precariedade nas condições de trabalho, potenciado pela pandemia, e pela criação de um estatuto do profissional da cultura “a passo de caracol”, tendo responsabilizado o Ministério da Cultura pela ausência de respostas, falta de clareza sobre as linhas de apoio já anunciadas e demora na atribuição de verbas.

“Há um ano que muitas das pessoas que trabalham neste sector estão sem nada, porque foram excluídas dos apoios gerais e os apoios específicos ainda não chegaram. (...) Há vários apoios anunciados, mas zero euros nas contas das pessoas”, denunciou Mafalda Brilhante, da associação Precários Inflexíveis.

Em causa está um apoio social extraordinário para os profissionais da Cultura, anunciado a 14 de Janeiro pela ministra da Cultura, no valor de 438,81 euros (correspondente a um IAS –​ Indexante dos Apoios Sociais), e entretanto alargado a três meses. “Garantiram que o pagamento ia ser feito por ordem de pedido e até agora nada. O que se viu foi que houve uma actualização de FAQ [perguntas e respostas] no site do Governo, que mudaram sem avisar ninguém, e que o pagamento está previsto para a última semana de Março”, afirmou Mafalda Brilhante.

Também Catarina Requeijo, da Acção Cooperativista, outra das entidades ouvidas esta terça-feira de manhã, alertou para a falta de respostas e de clarificação sobre cláusulas de acesso a este apoio, e para as várias classificações de actividade económica da área da cultura que estão excluídas.

Ricardo Bramão, da Associação Portuguesa de Festivais de Música (APORFEST), corroborou: “Existem linhas de apoio anunciadas desde o início da pandemia que nunca foram abertas na realidade. Alguém nos pode ajudar? Temos colegas sem poder sustentar as suas famílias e outros que desistem de viver. (...) Hoje isto é um problema humanitário”.

Nas intervenções das sete primeiras associações ouvidas no Parlamento foi transversal o apelo a que sejam garantidas condições, pelo menos até ao final de 2022, para a retoma de actividade, tanto para trabalhadores como para as empresas do sector.

E três associações – a Associação Espectáculo – Agentes e Promotores Portugueses (AEAPP), a Associação Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) e a Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) – defenderam propostas concretas para uma retoma sustentável da actividade cultural, como o alargamento do prazo do fim das moratórias bancárias até Setembro de 2022, a isenção de pagamento de Segurança Social até Junho de 2022 para empresas com mais de 70% de quebra de facturação, uma revisão da lei do mecenato ou a criação de protocolos específicos com as autarquias, para que invistam efectivamente no sector cultural.

As entidades ouvidas abordaram ainda a elaboração do estatuto do profissional da cultura, criticaram a ausência de referências à cultura no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e lamentaram o desconhecimento das regras que deverão orientar a retoma da actividade cultural a partir de 19 de Abril, com a reabertura de cinemas, teatros e salas de espectáculos.

“O estatuto de que precisamos para o sector está muito longe de estar escrito”, alertou Rui Galveias, do Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a propósito do grupo de trabalho que está a definir um estatuto de condições de trabalho para os profissionais da cultura, maioritariamente precários.

No passado dia 17, o primeiro-ministro António Costa anunciou que o Governo vai aprovar o estatuto dos profissionais da Cultura num Conselho de Ministros dedicado ao sector, a 22 de Abril, data que as entidades consideram prematura por considerarem que há matérias que não estão totalmente definidas. “Vamos ter um estatuto com fragilidades”, afirmou Catarina Requeijo, da Acção Cooperativista.

Já a APEFE fala num processo de trabalho “pouco democrático”, por estarem a decorrer reuniões sectoriais em que os envolvidos têm diferente acesso a informação. “O grupo de trabalho que temos com o Governo não nos forneceu o documento base de trabalho em Novembro; só tivemos conhecimento há uma semana”, revelou Álvaro Covões, desta associação.

Da parte dos Precários Inflexíveis, é deixado um apelo: “É preciso ter calma, não pode haver atropelos, mas diálogo. Atropelos não ajudam em nada”.

Na primeira ronda destas audições parlamentares requeridas pelo PSD foram ouvidas a Acção Cooperativista, a Precários Inflexíveis, as associações AEAPP, APEFE, APSTE, APORFEST e o sindicato Cena-STE. O deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira afirmou que “o debate não é para retirar dividendos políticos”, e que o seu partido “está disponível para discutir e aprovar medidas que permitam que ninguém fique para trás”.

Ouvida já numa segunda ronda, a Associação dos Arqueólogos Portugueses (AAP), representada pelo vice-presidente Luís Raposo, classificou o património como “o ouro branco do país”, para captar turismo, e um dos “vectores valiosos para a economia”, lamentando que este esteja, “infelizmente”, a ser “desvalorizado pelo Governo”. 

 Perante os deputados, Raposo referiu “muitos sítios arqueológicos que deveriam ser emblemas nacionais, mas estão ao abandono”, e pediu aos deputados um plano estratégico para o património arqueológico, e também linhas de financiamento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) destinadas à investigação de arqueologia em Portugal. “Foi criado um grupo de trabalho [para a arqueologia], mas não sabemos de nada do que se fez. Sabemos que é composto por oito pessoas, sete do Ministério da Cultura e uma da Ciência. Parece que a arqueologia é feita por funcionários”, disse o dirigente, criticando a “política de casulo” da tutela.

Preocupado com as colecções descobertas em campos arqueológicos, sobre as quais “também não se sabe como estão a ser conservadas" ou estudadas, Luís Raposo inventariou ainda outros problemas, como “o despovoamento de quadros técnicos ou a destruição impune de património, sem equipas regionais que permitam monitorizar o que se passa”.

Sobre o recurso ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a AAP disse ter apresentado propostas em defesa de investimento no património, “que geraria emprego e seria um contrato intergeracional” no país.

2% do PPR para a cultura

Também a Associação Portuguesa de Museologia (APOM), representada pelo presidente da direcção, João Neto, sugeriu que “pelo menos 2%” das verbas do PRR sejam alocadas à cultura. 

“Temos de passar da teoria aos actos. Estamos todos a lamentar, mas pedimos pressão para que haja acção”, comentou Neto, advogando designadamente uma descida do IVA em todos as actividades ligadas aos serviços educativos.

Convicto de que a pandemia “vai demorar a ser resolvida”, João Neto defende, por isso, que “é preciso dotar os museus com a capacidade tecnológica para estarem ligados ao público em geral e, em particular, o escolar”.

Na mesma linha, a presidente do ICOM Portugal, secção portuguesa do Conselho Internacional de Museus, Maria de Jesus Monge, defendeu 2% do PRR para a cultura, “um sector onde os museus sofrem de falta de investimento crónico há mais de uma década”. Entre os museus com “grandes dificuldades”, referiu o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, “com graves lacunas de segurança, climatização, e dramática falta de recursos humanos”, problemas que afectam, assegura,"a maioria dos museus nacionais”.

A presidente do ICOM Portugal apresentou várias propostas de reanimação do sector, como linhas específicas de financiamento, criação de 5% de novos postos de trabalho na cultura, um cheque cultura para os jovens, uma linha de financiamento para recuperar património em territórios de baixa densidade populacional, recuperação de património cultural natural, a inclusão dos museus públicos e privados nas metas de eficiência energética, a qualificação das equipas dos museus e redes tecnológicas, a modernização e oferta de ensino, a digitalização dos museus e o reforço do Programa ProMuseus.

“Os museus têm cada vez menos autonomia e capacidade de resposta às necessidades e desafios”, lamentou, lembrando que a nova lei dos museus relativa à autonomia “não avançou, com a tutela a justificar tudo com o impacto da pandemia”, e que há também atrasos na realização dos concursos para as direcções de museus e monumentos.

Um panorama muito difícil e de “abandono” foi o descrito na intervenção da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas, Profissionais da Informação e Documentação (BAD) pela respectiva presidente, Ana Alves Pereira, que recordou o papel importante destes espaços na “proximidade com as populações, com papel decisivo na coesão territorial e na preservação do património documental”.

A desactualização da legislação, o vazio legal na área das bibliotecas, a falta de recursos humanos e a falta de infra-estruturas para conservar os documentos foram alguns dos pontos críticos focados, e “que a pandemia veio acentuar”, porque “as bibliotecas não foram consideradas serviços essenciais”.

Apenas a área da arquitectura pareceu estar excluída dos efeitos destrutivos da pandemia, porque, disse o presidente da Ordem dos Arquitetos (OA), arquiteto Gonçalo Byrne, a actividade da construção manteve-se e os projectos continuam o seu curso. No entanto, mostrou-se apreensivo com a “fórmula economicista e de grande urgência” que está a ser levada a cabo, e com o seu resultado final, “que pode conduzir a uma reabilitação desclassificada” do património edificado.

Ainda em nome da OA, o arquitecto Jorge Figueira pediu “maior reconhecimento para a estrutura cultural em redor da arquitectura, porque é um bem cultural e económico, lamentavelmente ausente no PRR”, documento no qual a ausência geral da cultura lhe pareceu “surpreendente”.

Já a Associação Acesso Cultura, que promove a inclusão de público e profissionais da área, representada por Marco Paiva, defendeu a criação de estatuto do profissional da cultura e “uma reflexão profunda para criar um rumo para um sector cultural muito diverso, nomeadamente com públicos em desvantagem de acesso cultural”.

“É preciso recuperar o sector do impacto da pandemia, clarificar medidas e assumir a cultura como um eixo estratégico para o país, uma lógica de proximidade entre as estruturas e os territórios”, apelou.

As reacções de vários deputados da comissão de Cultura às intervenções manifestaram-se concordantes com a alocação do valor de 2% no PRR ao sector: Filipa Roseta e Cláudia André (PSD) deram razão aos agentes ouvidos e recordaram que o Parlamento Europeu disse que haveria 2% para a cultura, acrescentando não perceberem por que motivo esse valor está ausente do PPR em Portugal. “Foi uma falta de consideração do Governo pela cultura e pelos seus agentes. É preciso um plano de reanimação”, propuseram.

Do PS, a deputada Cristina Sousa disse: “É muito importante ouvir o sector, só com esta participação será possível ultrapassar os problemas que enfrenta. Estamos conscientes de que, apesar de todos os esforços e medidas tomadas, há ainda um longo caminho a fazer, e o Partido Socialista está disponível para o diálogo. É preciso assegurar que ninguém fica para trás”.

A deputada Alexandra Vieira (BE) questionou o Governo sobre as ideias que tem para o país no sector da cultura, “onde o investimento tem tido uma tendência para o emagrecimento” e “falta visão de curto e médio prazo para o património”.

Por seu turno, a deputada Ana Mesquita (PCP) defendeu, mais do que medidas de urgência, um plano estruturado do Estado para intervir na cultura e responder aos problemas apontados pelas várias instituições.

“São precisas medidas urgentes, mas também estruturais. Temos de garantir uma linha de acção para os trabalhadores da cultura, e para que a situação não se repita, tendo em conta o grau de empobrecimento da cultura no país. Não nos podemos ficar pelas medidas de emergência, para que este nível de degradação não volte a acontecer”, sustentou a deputada comunista.

Uma oportunidade única

Foram também ouvidas neste primeiro dia associações ligadas ao cinema e ao audiovisual, que lamentaram que a cultura tenha sido excluída do plano de recuperação económica e apontaram a internacionalização e digitalização como apostas estratégicas para o sector.

“Um documento com esta dimensão e sem uma referência à cultura está no limiar do deprimente ”, afirmou o realizador João Maia, da Associação Portuguesa de Realizadores e Argumentistas de Ficção (APRAF), acrescentando temer que “se possa estar a perder uma oportunidade histórica”. Uma visão corroborada por José Carlos de Oliveira, da Associação de Realizadores de Cinema e Audiovisual (ARCA), que também receia que se possa perder “uma oportunidade única, que tão depressa não se voltará a apresentar”.

O presidente da Associação Portuguesa de Argumentistas e Dramaturgos (APAD), João Nunes, destacou a “dupla importância” que a cultura e as indústrias criativas têm: “contribuem para a construção da identidade nacional e têm um potencial de criação de riqueza e geração de emprego”, como ficou demonstrado noutros países. Seria importante, sugeriu, que o audiovisual e o cinema fossem considerados indústrias produtoras de bens imateriais exportáveis e beneficiassem do plano, tal como os produtores de bens materiais.

Também para Susana Gato, directora executiva da Associação de Produtores Independentes de Televisão (APIT), “a esperança no PRR era toda”, mas “a verdade é que não há praticamente nenhuma menção à cultura”, lamenta. 

“Participámos na consulta pública com medidas que deveriam ser consagradas: pedimos reforço dos apoios à produção, apoio à capacitação digital e à digitalização das obras e propusemos que fosse aumentada a dotação do fundo de apoio ao turismo, cinema e audiovisual, para atrair produções estrangeiras”, mas nada foi aplicado, explicou Susana Gato. Especificamente sobre este fundo de apoio ao turismo, acha-o “um bom instrumento, que seria competitivo, mas que é desastroso”, porque não dispõe de verbas.

Também José Carlos de Oliveira destacou este “mecanismo extremamente importante”, que depende do Orçamento do Estado, e afirmou não compreender como é que o orçamento está “aprovado há tanto tempo e os organismos [como é o caso deste fundo] não estão dotados das verbas”, o que inviabiliza que as medidas sejam postas em prática.

A programadora Cíntia Gil, da Plataforma do Cinema, sublinhou que “as entidades que podem concorrer ao PRR não representam a esmagadora maioria das entidades que formam o tecido cultural português”.

A internacionalização foi um dos aspectos mais focados pelas associações, sobretudo em resposta a uma questão da deputada Ana Mesquita, do PCP, sobre que medidas estruturais deveriam ser aplicadas ou alteradas na área do cinema.

Lamentando que, “pela primeira vez”, a cultura tenha sido “completamente esquecida num plano de recuperação económica”, Frederico Serra, da Associação de Produtores de Cinema e Audiovisual (APCA), assinalou que a área do cinema e audiovisual gera muito trabalho e é responsável por grande parte da economia, pelo que deve ser dada oportunidade para que o sector se torne “competitivo a nível europeu”, em vez de se “aumentar o fosso”, porque só com “grande qualidade de trabalho” é que se pode “atrair investidores internacionais e dinheiro”.

Na mesma linha, José Carlos de Oliveira afirmou só ser possível contribuir para o desenvolvimento da sociedade “com capacidade financeira para investir” e conseguir lugar “na mesa das produções internacionais”. O representante da ARCA sublinhou ainda a importância de o cinema e a televisão caminharem cada vez mais juntos, porque, hoje em dia, argumenta, as televisões são uma “alavanca de extrema importância” do cinema e do audiovisual.

A aposta na digitalização foi outra das linhas estruturais sugeridas pelas associações, com Pandora Telles, da APRAF, a sublinhar a necessidade de “dar à RTP a transição digital de que necessita, e o mesmo para os acervos nacionais”. “Acho que a transição digital é uma das coisas mais importantes que têm de ser feitas”, frisou também José Carlos de Oliveira, indo ao encontro de João Nunes, da APAD, que sublinhara que “todas as formas de propriedade intelectual são fontes de riqueza e crescimento económico, são exportáveis e, portanto, devem ser encaradas assim pelo PRR”.

Já o exibidor Pedro Borges, da Plataforma do Cinema, defendeu que o sector da Cultura “deveria ter sido enquadrado nas prioridades de transformação digital” do PRR, lembrando que há “muitas décadas e muitas centenas de filmes portugueses que ainda não estão digitalizados”, estando este trabalho a ser feito pela Cinemateca Portuguesa, que enfrenta “grandes restrições orçamentais”. “Se há sector que deveria ser particularmente considerado no PRR deveria ter sido esse, e mesmo esse ficou afastado”, lamentou.

Questionadas sobre a avaliação que fazem do reforço de 1,4 milhões de euros no concurso do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) de 2020, as associações salientaram que é “importante”, mas faz parte das medidas para o sector que já estão em vigor. “Estamos a falar de um plano de capacitação para o país de recuperação e resiliência, em que a cultura fosse capacitada. Não [das] medidas em vigor, [mas das que] deveriam estar contemplada, como acontece noutros países”, respondeu Pandora da Cunha Telles, pela APRAF.

Para a APIT, “os apoios do ICA são importantes para projectos que já tinham sido apoiados, mas são precisos mais”, enquanto a APCA salienta que “o que está em causa é o futuro, o Plano de Recuperação e Resiliência”. “Aqui é que está a preocupação, isto é a grande oportunidade para o país e para o sector”, disse Frederico Serra, secundado por João Maia, que lembrou: “Ainda vamos a tempo de tentar dar uma volta e que este plano apoie a cultura”.

No início do mês, o PSD apresentou um projecto de resolução que recomendava ao Governo a afectação ao sector cultural e criativo de valor não inferior a 2% das verbas europeias do PRR. O diploma foi aprovado pelo Parlamento com o voto contra do PS.

Cíntia Gil, da Plataforma do Cinema, defendeu que “é importante discutir” a percentagem das verbas do PRR destinada à Cultura, mas salientou também a importante de se debater “qual o plano estratégico que o Governo tem para a Cultura”.

“Não há nenhuma perspectiva estrutural e estratégica para a Cultura em Portugal”, afirmou, a partir do Cinema Ideal, onde se encontrava com outro elemento da Plataforma do Cinema, o exibidor Pedro Borges. “Ficamos sempre a repetir que falta um plano, um plano estruturado [para o sector]”, concordou o produtor Pedro Duarte, do Movimento pelo Cinema Português. “É preciso um plano, e depois disso podemos passar para a fase em que dizemos como deve ser construído o plano. Temos de passar à etapa em que haja um plano e não medidas avulsas”, defendeu.

Também do Movimento pelo Cinema Português, a realizadora Marta Mateus salientou a necessidade de o PRR ser “articulado com o Orçamento do Estado e com outros fundos comunitários, segundo esta visão global do que se pretende para a sociedade portuguesa”. A realizadora lamentou que entidades e associações do sector continuem a ser chamadas ao Parlamento, mas que os seus contributos não sejam “considerados”. “Muitas vezes são ignorados, como aconteceu na Lei do Cinema e no estatuto” do trabalhador da Cultura, acrescentou.

Também Cíntia Gil sublinhou que as várias entidades e profissionais da cultura estão “cansados de apresentar propostas e análises do que está a falhar em relação ao sector”, que tem “problemas de sobrevivência crónica, que esta pandemia piorou”. 

Notícia actualizada às 20h30 para acrescentar o relato da audição das associações ligadas ao cinema e ao audiovisual.