A ministra da Modernização do Estado afirmou nesta terça-feira que o Orçamento Participativo Portugal (OPP) de 2018 está com uma taxa de execução de 75% e que, caso exista uma nova edição, o programa funcionará com outro modelo.

Alexandra Leitão respondia numa audição, no Parlamento, a questões do PAN acerca de atrasos na execução de projectos aprovados no OPP relativo a 2018.

Segundo a ministra, o actual modelo de OPP tem “dificuldades de concepção e de modelo que explicam a situação da sua menor taxa de execução” e que passam pelo facto de os projectos serem “alocados a serviços da administração pública, sem que estes tenham tido uma intervenção na triagem desses projectos e que, portanto, depois não os sentem como seus”.

“Aquilo que nos parece importante remediar, na eventualidade de vir a haver de novo uma nova edição, é que este modelo seja diferente, como havendo desde logo um envolvimento das autarquias locais nestes projectos do OPP e também, quando sejam serviços a executar, que os serviços sejam chamados também a analisar os projectos numa fase anterior e depois [que] a execução destes projectos seja incluída nos seus instrumentos de gestão, de forma que seja assumido como seu”, afirmou.

Em relação ao OPP de 2018, segundo a ministra, tem actualmente uma taxa de cumprimento superior a 75% e nem “um único projecto ficará por cumprir”.

“Não pode ficar um único projecto por cumprir. A verdade é que também acho importante que salientemos aquilo que é o copo mais do que meio cheio, mais de 75%. [...] Em 55 projectos, só 14 não tiveram cumprimento, o que significa uma taxa de cumprimento superior a 75%”, sublinhou.

Na sequência da questão do Partido Pessoas Animais Natureza sobre projectos do OPP de 2018 em atraso, Alexandra Leitão particularizou que o projecto do Parque Astronómico do Alentejo “está na verdade mais do que parcialmente executado” e que o Governo está “a envidar esforços para perceber exactamente qual é o momento em que está” um outro projecto relacionado com a Justiça.

Relativamente à campanha de sensibilização “Portugal Sem Touradas”, a ministra afirmou que, “provavelmente, a solução está encontrada” e passa pela “figura do Provedor do Animal que o Governo irá aprovar”.

“Houve de facto um atraso na execução motivado por um conjunto de circunstâncias que tem também muito a ver com este modelo, nos termos em que já descrevi, mas que agora é obviamente para cumprir e nos parece que a via futura do provedor animal é uma via muito promissora”, concluiu.

O OPP, um processo que permite aos cidadãos apresentarem propostas de investimento e escolher através do voto quais os projectos que querem ver executados em diferentes áreas de governação, teve em 2018 um orçamento disponível de cinco milhões de euros.