A Ordem dos Enfermeiros mostrou-se esta segunda-feira contra o recrutamento de estudantes de enfermagem para as equipas de saúde pública que investigam os surtos de covid-19, destacando que existem actualmente centenas de enfermeiros desempregados que poderiam ocupar estes lugares.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros (OE) “manifesta a sua frontal oposição à anunciada colocação de alunos do curso de licenciatura em Enfermagem nas unidades de saúde pública a realizar inquéritos epidemiológicos, por considerar que tal medida não se justifica nesta fase, quando ainda há centenas de enfermeiros desempregados, conforme resulta de um inquérito realizado nos últimos dias pela OE”.

A Ordem refere ainda que “em apenas três dias, os primeiros dados deste inquérito, que continua em curso, mostram que há, pelo menos, 412 enfermeiros desempregados com disponibilidade imediata, dos quais 300 nunca foram contactados e cerca de 100 recusaram as actuais condições contratuais oferecidas pelas instituições, nomeadamente os contratos de apenas quatro meses”.

Segundo a associação profissional, a actual situação epidemiológica em Portugal impõe que o Governo defina uma estratégia para a enfermagem, que contemple medidas de valorização profissional, com o objectivo de fixar os enfermeiros e incentivar o regresso dos milhares de enfermeiros que se encontram emigrados, “depois de em 2019 mais de quatro mil profissionais, o maior número de sempre, ter solicitado declarações para exercício profissional no estrangeiro”.

“A resposta à pandemia, nesta fase, não justifica que alunos pratiquem actos próprios de uma profissão regulamentada, praticando actos próprios de uma habilitação que ainda não detêm, e muito menos se admite que procurem soluções que permitam o exercício profissional em regime de voluntariado”, destaca a Ordem dos Enfermeiros, sublinhando que “o actual contexto necessita de profissionais habilitados e preparados para assegurar e garantir a adequada resposta dos serviços de saúde, devendo por isso, qualquer solução, contemplar enfermeiros especialistas em enfermagem comunitária, a quem compete a monitorização e rastreio epidemiológico, que face à situação devem ser chamados a integrar as unidades de saúde pública”.

Na passada sexta-feira, a directora-geral da Saúde anunciou que, para reforço das equipas de saúde pública, seriam utilizados, entre outros, estagiários de enfermagem, acompanhados pelos respectivos professores. Em resposta ao PÚBLICO durante a conferência de imprensa sobre a pandemia de covid-19 em Portugal, Graça Freitas esclareceu que as autoridades de saúde regionais e as respectivas escolas de enfermagem chegaram a acordo e que o número de alunos escolhidos para o efeito ficou decidido nesses acordos.

Graça Freitas explicou que existe um departamento de saúde pública de retaguarda, que poderá ajudar, em qualquer altura, os agrupamentos de centros de saúde. “Em cada agrupamento de centros de saúde — 50 no país, conforme indicou a directora-geral da Saúde — existe uma unidade de saúde publica que tem uma autoridade de saúde coordenadora e outros profissionais. Essas equipas desde o início da pandemia que têm estado em expansão conforme as necessidades”, disse. A primeira linha de recrutamento corresponde aos profissionais do próprio agrupamento que, antes, estariam colocados noutra tarefa e que agora fazem os inquéritos epidemiológicos. Há ainda os “internos da especialidade e do ano comum que são uma ajuda preciosa para estas equipas”.