Apenas os alunos que entrem, no próximo ano lectivo, no 5.º, 7.º e 10.º anos vão ter que fazer a respectiva inscrição através do Portal das Matrículas. O Governo decidiu mudar as regras face aos constrangimentos que o site tem tido nas últimas semanas devido ao elevado tráfego registado. Além dos alunos que iniciam um novo ciclo de ensino, mantêm-se obrigatoriamente online os processos de transferência de escola.

O Portal das Matrículas causou problemas desde o primeiro dia de inscrições para os alunos que vão entrar no 1.º ano e também no pré-escolar, no início do Maio, que se mantiveram ao longo de todo esse mês. O Governo acabou por ser obrigado a alargar o período de inscrições.

Depois dos alunos do 1.º ano e do pré-escolar, decorre agora o período de matrículas para os restantes alunos, que se prolonga até ao dia 12 de Julho, o próximo domingo. Este ano, pela primeira vez, o processo de matrícula passou a ser feito exclusivamente online, por causa da pandemia, de modo a evitar a deslocação dos encarregados de educação às escolas.

Desta feita, o Ministério da Educação decidiu não mexer nos prazos, mas altera as regras. A inscrição no Portal das Matrículas era obrigatória para todos os alunos. Agora, apenas os estudantes em início de ciclo e as transferências continuam a ser tramitadas online. Assim sendo, as renovações de matrícula para os 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º e 12.º anos passam a processar-se de forma automática.

“Este procedimento vem aliviar o fluxo do Portal das Matrículas e, por conseguinte, poder melhorar a acessibilidade da página, para quem tenha de efectuar a matrícula por essa via”, justifica o Ministério da Educação. De acordo com a tutela, em “vários dias” das últimas semanas foram ultrapassadas as 100 mil matrículas diárias e neste momento já estão concluídas cerca de 70% das inscrições.

“Além do fluxo de acessos, associado a páginas conexas ao Portal das Matrículas que estiveram em baixo”, que causaram os problemas reportados por vários encarregados de Educação nas últimas semanas, o site também foi alvo de ataques informáticos. O Ministério da Educação garante que se registaram “ataques informáticos de elevada complexidade”, que “provocaram graves bloqueios no sistema” e que estão agora a ser acompanhados pelo Centro Nacional de Cibersegurança.

Segundo o ME, as matrículas já efectuadas no Portal das Matrículas estão salvaguardadas, uma vez que a natureza dos ataques informáticos prendeu-se com bloqueios no acesso ao sistema e não com a tentativa de violação de dados.

No preâmbulo do despacho de matrículas deste ano, o Ministério da Educação frisava que o Portal das Matrículas vem assegurar “a desmaterialização dos procedimentos de matrícula, com o alargamento dos serviços online a todos os processos de renovação de matrícula, bem como aos processos de transferências de estabelecimentos de educação e ensino ao longo do ano lectivo”. O ministério sublinhava ainda que “o registo electrónico de todas as renovações de matrícula garante uma melhoria no controlo do cumprimento da escolaridade obrigatória e monitorização das situações de abandono na transição de anos lectivos”.