A época balnear 2020 abre este sábado no Algarve, Tejo, Cascais, Almada e Oeste, mas está já apurado o mapa de praias vigiadas em todo o país. Apenas nove das 418 praias costeiras identificadas como praias de banho não terão nadador-salvador.

Segundo revelou ao PÚBLICO o Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC), no caso das 133 praias do interior, onde em regra não há concessionário, a contratação de nadadores salvadores revelou-se mais complexa e cerca de 50 não terão vigilância.

O MAAC assegura também que as praias sem nadadores-salvadores terão este ano um reforço de vigilância por parte da Polícia Marítima, que contará com a colaboração de 150 militares do corpo de fuzileiros.

De acordo com Instituto de Socorros Náufragos, estão contratados 7600 nadadores-salvadores para a temporada balnear 2020, número considerado suficiente por esta entidade.

Numa temporada com novas regras para utentes e concessionários devido à covid-19, em vigor desde o dia 25 Maio, vai também ser acentuada a partir de sábado a vigilância das autoridades nas zonas balneares.

Novas regras

As praias em que neste sábado abre a época balnear têm já apurada a sua capacidade máxima de utentes e o MAAC lembra que a Autoridade Marítima Nacional, o Comando Distrital de Protecção Civil e as autarquias locais podem determinar a interdição de acesso às praias por motivos de saúde pública, “designadamente em virtude do incumprimento grave dos deveres que impendem sobre as entidades concessionárias e os utentes”.

Por isso, fonte do MAAC disse ao PÚBLICO em respostas enviadas por e-mail que o primeiro passo a dar antes de ir à praia é consultar a aplicação para telemóvel Info Praia, de forma a seleccionar um areal com pouca gente. Esta aplicação tem a partir deste sábado todas as informações sobre cada uma das praias, nomeadamente uma sinalética tipo semáforo que revela se a praia está lotada (vermelho), quase cheia Amarelo) ou disponível (verde).

O MAAC aconselha ainda que cada utente, quando chegar à praia, deve confirmar a informação no local, também através da sinalética disponível. “Devem evitar-se praias com ocupação elevada ou plena.”

Vai ser também difundida uma campanha de sensibilização nas rádios, televisão e imprensa, além dos cartazes afixados à entrada das praias, para que os cidadãos escolham sempre praias com pouca gente.

O ministério tutelado por Matos Fernandes lembra ainda que os utentes devem “deixar a bola e as raquetes em casa”, já que os jogos recreativos não são permitidos.

Aconselha também que se cumpra escrupulosamente o distanciamento entre chapéus-de-sol (três metros) e entre toalhas (metro e meio), regras que não obrigatórias para grupos que tenham ido juntos para praia.

Vigilância policial

Já no que respeita às normas estipuladas para os concessionários, nomeadamente de higienização, colocação de sinalética e protecção facial para os funcionários de bares e restaurantes, o MAAC diz que, após a publicação do decreto-lei que estabelece as novas regras de protecção contra a covid-19, realizaram-se reuniões regionais da Associação Portuguesa do Ambiente, com cada município, Autoridade Regional de Saúde, capitanias e concessionários “para aferir e preparar no terreno as regras que permitem uma ida à praia em segurança”.

“Este processo de preparação atingiu os seus objectivos e este fim-de-semana todos os mecanismos desenvolvidos serão postos em prática”, diz o ministério. Acrescenta, porém, que esses mecanismos vão ser aferidos continuamente “e rectificados sempre que necessário”. “O mais importante é que todos tenham consciência que as idas à praia em segurança dependem, em primeiro lugar, de cada um dos visitantes”, acrescenta o MAAC.

Mais apertada vai ser também a vigilância policial ao estacionamento em locais proibidos e aos autocaravanistas que usam parques de estacionamento para fazerem campismo.

Na semana passada foi realizada uma operação policial junto a 24 praias da Costa Vicentina, da qual resultaram 92 multas por campismo e autocaravanismo selvagem e estacionamento em locais não permitidos.

Por isso, o MAAC pede que apenas sejam utilizados os locais de estacionamento definidos para o efeito. Relativamente aos resíduos sólidos, devem utilizados os contentores apropriados, fazendo a respectiva separação do lixo. As máscaras, viseiras, luvas e outros equipamentos de protecção individual devem ser colocados nos resíduos indiferenciados, dentro de saco fechado. Os resíduos não podem, de modo nenhum, ser descartados na natureza.