A crise provocada pela covid-19 continua a marcar a agenda das reuniões de Câmara do Porto que, à semelhança de outros municípios, vem aprovando medidas para mitigar os efeitos sociais e económicos desta pandemia. Na próxima segunda-feira o executivo municipal vai votar a abertura de um novo período de candidaturas ao programa de apoio à renda, cuja dotação para este ano ascende os 1,3 milhões de euros.

Com muitos portugueses a perderem o emprego ou sujeitos a lay-off, a quebra no rendimento de muitas famílias é uma consequência inevitável. O Porto já tem uma enorme pressão na habitação social, onde há cerca de mil famílias inscritas, à procura de casa, mas nos últimos anos desenvolveu-se uma linha de intervenção para uma camada da população que não cumpre os critérios para aceder a uma casa do município mas que tem grandes dificuldades para pagar um arrendamento com valores de mercado. Mercado esse que, no Porto, recorde-se, teve um boom de preços, associado à pressão turística. 

Pensado para apoiar, parcialmente, o pagamento de rendas ou de prestações bancárias, o Porto Solidário chega à 8.ª edição com uma dotação orçamental que ascende os 1,3 milhões de euros. Segundo o município, este programa tem actualmente duas edições em curso, sendo que, neste momento, 491 famílias estão a receber apoio financeiro para o pagamento das rendas de casa, sendo 443 beneficiárias da 6.ª edição e 48 da sétima.

A abertura do período de candidaturas à 7.ª edição teve uma dotação inicial de 125 mil euros, o que permitiu apoiar, desde Dezembro, 48 agregados através de um valor mensal médio de 210,58 euros, durante 12 meses. Mas em Fevereiro deste ano foi aprovado um reforço de 680 mil euros, que permitiu dar resposta às candidaturas apresentadas e que, por insuficiência de verba, não puderam ser abrangidas. Este montante adicional possibilitou que mais 272 novas famílias pudessem receber este apoio, o que corresponde a um total de 763 famílias beneficiárias.

Associações com 800 mil euros

Segundo as contas do município, o Porto Solidário, que, desde a sua criação, em 2014, já representou um investimento de cerca de 5,9 milhões de euros, apoiou um total de 2.336 famílias. Recentemente, por via de uma alteração ao respectivo regulamento aprovada por unanimidade, o programa estendeu o apoio de 12 para 24 meses e reduziu a taxa de esforço (peso da renda no total dos rendimentos), a suportar pelos agregados que se candidatam, e agora foi fixada nos 25%.

Na próxima reunião de Câmara do Porto vai ser também votada a proposta de abertura da segunda edição do Fundo Municipal de Apoio ao Associativismo Portuense, no montante global de 800 mil euros. A verba duplica em relação à primeira edição, que já apoiou 24 associações da cidade em 2019. Segundo o gabinete de comunicação da autarquia, além da duplicação da verba, que Rui Moreira já havia anunciado no final do ano passado, o montante de 800 mil euros vai ser repartido por quatro áreas de intervenção dos beneficiários: Coesão Social (300 mil euros); Cultura e Animação (200 mil euros), Desporto (também 200 mil) e Juventude (100 mil euros). O regulamento revê que verbas não usadas nalgum dos eixos possam ser usadas para reforçar alguma das restantes actividades. 

Na primeira edição deste Fundo, criado pelo município após proposta da CDU e que vigora desde 2019, foram apoiados 24 dos projectos apresentados, de acordo com a decisão do júri nomeado, presidido pelo historiador Hélder Pacheco. “Mas, na verdade, o número de candidaturas apresentadas, bem como a qualidade dos projectos apresentados e aprovados, deixavam antever que seria necessário equacionar um reforço do Fundo, como de resto admitiu Rui Moreira logo na reunião de Executivo em que foi aprovada a atribuição das verbas às associações propostas pelo júri”, explica a autarquia em comunicado.

A Câmara do Porto adianta que o apoio ao associativismo por via do Fundo não se sobrepõe a “outros apoios concedidos pelos diversos pelouros que continuaram a acontecer”. Aliás, numa das últimas reuniões do executivo foi aprovada a Linha de Apoio de Emergência às Associações do Porto, no valor de 150 mil euros, cujas candidaturas decorrem até esta sexta-feira. Este mecanismo, nota a autarquia, é excepcional, e foi criado para contribuir, de forma imediata, para o reforço de fundo de caixa da tesouraria das associações cuja actividade foi afectada pela pandemia. Com Lusa