O controlo de fronteiras com Espanha e a limitação a nove pontos de passagem exclusivos vão manter-se pelo menos até 15 de Maio, revelou nesta segunda-feira o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Continua assim em vigor a regra de só poder passar de Espanha para Portugal e vice-versa quem tiver uma razão válida, não sendo permitida qualquer viagem de turismo. O Governo espanhol já tinha decidido prolongar o controlo de fronteiras com Portugal e França até ao dia 25 deste mês.

Eduardo Cabrita admitiu ainda que possa ser declarado um terceiro período do estado de emergência, sublinhando que, sobre esta matéria, o Governo está de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa. “O Governo está inteiramente em sintonia com a posição do Presidente da República no sentido de que o estado de emergência deverá ser prorrogado num terceiro período: a partir do próximo dia 17, indo até ao início do mês de Maio. Teremos de encontrar a forma de retomar gradualmente, com segurança”, explicou.

Após a sétima reunião da estrutura de monitorização do estado de emergência, o ministro revelou que foram detidos 126 cidadãos neste segundo período de estado de emergência, que dura há uma semana. Destas detenções, 28 foram por violação de confinamento, 59 por violação do dever geral de confinamento, ou por tentativa de violação das regras no período especial da Páscoa (limitação de passagem entre concelhos), 11 por manutenção de funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais, sete por resistência às autoridades e 13 por violação das regras da cerca sanitária de Ovar.

Neste momento, existem 163 agentes da PSP e militares da GNR infectados com covid-19, revelou ainda o governante.

Cerca de quatro mil portugueses já foram repatriados e voltaram a Portugal num contexto “que não é fácil”, afirmou o ministro, destacando “os últimos casos que vieram de países mais remotos”.

A GNR, anunciou também Eduardo Cabrita, já procedeu à desinfecção de 30 lares por todo o país, acrescentando que as Forças Armadas disponibilizaram 60 equipas de desinfecção e já conseguiram mobilizar 1200 camas “para eventual deslocação de utentes ou trabalhadores de lares que sejam atingidos pela pandemia”.

Já sobre o facto de em alguns pontos do país se terem realizado cerimónias religiosas à margem da lei - como aconteceu, por exemplo, em Vila Verde, onde foi dada uma cruz a beijar a utentes de um lar de idosos -, o ministro afirmou que se trataram de iniciativas de cidadãos e acrescentou que há três casos já referenciados pela GNR. “Essas situações estão identificadas, as pessoas estão identificadas e serão alvo dos procedimentos legais aplicáveis”, garantiu.