Enquanto em São Bento, em pleno debate quinzenal, o primeiro-ministro admitia que as novas estimativas de crescimento para 2020 e anos seguintes terão de reflectir o risco do impacto negativo da epidemia do novo coronavírus, o ministro das Finanças, a poucos quilómetros de distância, no Terreiro do Paço, sublinhava que Portugal tem meios para reagir a esse impacto e que o excedente orçamental não o preocupa.

No arranque do debate com os deputados, António Costa começou esta tarde por recordar que até 15 de Abril serão divulgadas as novas estimativas de crescimento para 2020 e anos seguintes e que, nessa altura, continuou, “não deixaremos de reflectir o risco [do impacto do Covid-19] na projecção a apresentar. No Orçamento do Estado para 2020, o Governo estima um crescimento este ano de 1,9%, inferior aos 2,2% que acabaram por se verificar em 2019, depois da mais recente revisão em alta por parte do Instituto Nacional de Estatística (INE). Já o excedente orçamental foi fixado em 0,2% do PIB, no mesmo documento.

O chefe do executivo ressalvou, no Parlamento, “que a economia portuguesa foi a que melhor resistiu à desaceleração económica de 2019, tendo mesmo sido a economia cujo crescimento mais acelerou na parte final do ano”, o que permite ao Governo, disse, “encarar a situação actual com serenidade”. “Estamos conscientes do impacto negativo que a epidemia em curso poderá também vir a ter no comportamento da economia mundial, em particular no sector do turismo”, concluiu.

Neste contexto, aproveitou para anunciar o lançamento de uma linha de crédito para apoio de tesouraria a empresas afectadas pelo impacto económico do surto do novo coronavírus, caso seja necessário, no valor inicial de 100 milhões de euros, ressalvando que “o impacto económico para as empresas portuguesas tem sido moderado ou reduzido”. “Não se esperam quebras significativas nas cadeias de fornecimento de componentes, até porque a China está já a retomar a sua actividade industrial. Apenas no sector do turismo, viagens e eventos, tem havido uma quebra de procura e alguns cancelamentos, cujo impacto verdadeiramente dependerá da duração e da gravidade do surto epidémico”, afirmou o chefe de Governo.

Já Mário Centeno, praticamente à mesma hora, dava conta da disponibilidade do Eurogrupo para fazer todos os esforços no sentido de conter a contaminação económica das medidas de contenção do novo coronavírus. E, depois da teleconferência sobre este tema, que incluiu também Estados europeus não-membros do Eurogrupo, deu a perspectiva nacional aos jornalistas, considerando que “ainda é cedo para fazer contas” ao impacto na economia portuguesa relacionado com o surto de Covid-19.

Alinhando o discurso ao de António Costa, o ministro das Finanças frisou que o trajecto de consolidação das contas públicas “é uma realidade” que permite a Portugal “ter capacidade para reagir” a situações imprevistas “sem comprometer de maneira nenhuma a sustentabilidade” das finanças públicas.

Ainda assim, questionado sobre se o excedente orçamental poderá estar em causa, o ministro respondeu: “Não é uma preocupação neste momento do ministro das Finanças nem do Governo, nós estamos certos que temos os meios para responder”. E acrescentou que Portugal não hesitará em definir políticas no âmbito dessa eventual resposta.

No Parlamento, António Costa fez também referência à reunião do Eurogrupo que havia sido convocada pelo seu ministro das Finanças, destacando a “disponibilidade para utilizar toda a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento no sentido de haver uma resposta coordenada”.

Aliás, esse foi mesmo o mote da teleconferência, onde Mário Centeno destacou que “este surto está a ter um impacto negativo na economia global, embora a extensão e duração do problema sejam ainda incertos nesta fase”, acrescentando que, “dado o potencial impacto no crescimento, incluindo perturbações nas cadeias de fornecimento”, os Estados-membros vão coordenar as suas respostas e preparar-se para “recorrer a todas as ferramentas políticas apropriadas para garantir um crescimento sólido e sustentável”.

Nesse sentido, lembrou que o quadro legal de regras orçamentais prevê flexibilidade no caso de “eventos extraordinários fora do controlo dos governos” e precisou, “para ser específico”, que, “nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, esta cláusula permite um desvio temporário do caminho de ajustamento, ainda que preservando a sustentabilidade orçamental”.

“Esta cláusula pode ser utilizada na medida necessária, desde que seja demonstrado que a despesa adicional está relacionada com o evento extraordinário e é apenas de natureza temporária”, disse. Com Lusa