Os ministros das Finanças da zona euro estão preparados para tomar todas as medidas necessárias para atenuar o impacto negativo do surto de Covid-19, incluindo uma flexibilização das regras orçamentais, anunciou esta quarta-feira o presidente do Eurogrupo.

“Estamos a seguir a situação com muita atenção e deixem-me assegurar-vos que não vamos poupar esforços para conter a doença, apoiar aos serviços de saúde e os sistemas de protecção civil na assistência à população nas áreas mais afectadas, e para proteger as nossas economias de danos suplementares”, declarou Mário Centeno, após uma reunião do Eurogrupo por teleconferência, alargada aos ministros das Finanças dos países fora da área do euro.

Apontando que “este surto está a ter um impacto negativo na economia global, embora a extensão e duração do problema sejam ainda incertos nesta fase”, Mário Centeno afirmou que, “dado o potencial impacto no crescimento, incluindo perturbações nas cadeias de fornecimento”, os Estados-membros vão coordenar as suas respostas e preparar-se para “recorrer a todas as ferramentas políticas apropriadas para garantir um crescimento sólido e sustentável”.

“Estamos preparados para tomar mais acções políticas. Isso inclui medidas orçamentais, quando apropriadas, uma vez que podem ser necessárias para apoiar o crescimento”, apontou, na declaração após a teleconferência, divulgada também em Bruxelas.

Lembrando que o quadro legal de regras orçamentais prevê flexibilidade no caso de “eventos extraordinários fora do controlo dos governos”, o presidente do Eurogrupo precisou, “para ser específico”, que, “nas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, esta cláusula permite um desvio temporário do caminho de ajustamento, ainda que preservando a sustentabilidade orçamental”.

“Esta cláusula pode ser utilizada na medida necessária, desde que seja demonstrado que a despesa adicional está relacionada com o evento extraordinário e é apenas de natureza temporária”, disse.

Mário Centeno afirmou que, na reunião prevista para 16 de Março próximo, o Eurogrupo terá uma discussão mais estruturada e procederá a uma reavaliação da situação, estudando eventuais novas medidas, “proporcionais aos riscos, à medida que estes se revelarem”.

“Tal abrangerá o leque completo de políticas orçamentais, financeiras e estruturais que são importantes para salvaguardar o bem-estar dos nossos cidadãos e atenuar os efeitos negativos do coronavírus no crescimento”, concluiu.

A reunião por teleconferência foi convocada por Mário Centeno na passada sexta-feira e visou fazer um ponto da situação relativamente aos últimos desenvolvimentos do surto de Covid-19 e discutir a coordenação das respostas nacionais face ao impacto da epidemia nas economias e nos mercados financeiros.

A teleconferência teve lugar um dia depois de os ministros das Finanças e os bancos centrais do G7, também por teleconferência, terem igualmente discutido a resposta comum ao surto do novo coronavírus.

No final dessa reunião, os sete países mais ricos do mundo também garantiram que estão prontos a “utilizar todos os instrumentos apropriados” para reduzir o impacto económico da epidemia e, em particular, a adoptar políticas “orçamentais” se tal se revelar necessário.

“Dadas as possíveis consequências do Covid-19 no crescimento global, reafirmamos o nosso compromisso de utilizar todas as ferramentas políticas apropriadas”, asseveraram os sete países mais ricos do planeta, entre os quais as três maiores economias europeias, Alemanha, França e Itália (a que se juntam no G7 os Estados Unidos, Canadá, Japão e Reino Unido).