O presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Roque da Cunha, desvaloriza o concurso que o Governo abriu para a contratação de 482 médicos que terminaram recentemente a especialidade nas áreas hospitalar, medicina geral e familiar e saúde pública e antevê que “mais de 10% das vagas” fiquem vazias.

“O Governo está a cumprir uma lei que a Assembleia da República aprovou e que lhe impõe, por reiterado incumprimento, a abertura de vagas duas vezes por ano para os recém-especialistas”, explica Roque da Cunha que vê neste anúncio do Governo uma “tentativa de propaganda do Ministério da Saúde em relação a esta matéria”. “Só esperamos é que isto não sirva de arma de arremesso contra os médicos, que parece que estão a desdenhar de algo que é tão simpaticamente oferecido”, ironiza Roque da Cunha.

Noel Carrilho, presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), vai mais longe e diz que “há aqui algum logro neste concurso”. “Aparentemente parece que está tudo a ser feito para que os médicos que saíram agora do internato permaneçam no Serviço Nacional de Saúde, mas a verdade é que não lhes estão a ser dadas as condições para que os recém-especialistas continuem no SNS”, lamenta o representante da Fnam.

Ao PÚBLICO, o presidente do SIM sublinhou que a intervenção da Assembleia da República se deve ao facto de “os médicos recém-especialistas estarem meses a receber um vencimento como internos, uma situação que se alterou com a aprovação da lei há cerca de dois anos”.

O concurso da segunda época de 2019 para médicos recém-especialistas autoriza a abertura de um total de 482 postos de trabalho, dos quais 120 para médicos de família, 16 na área da saúde pública e 346 na área hospitalar.

Uma nota do gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, refere que este concurso vai permitir reforçar os serviços hospitalares em 346 postos de trabalho, nomeadamente em especialidades como a Medicina Interna, com 40 vagas, anestesiologia (33 vagas), pediatria (28 vagas), ginecologia-obstetrícia (21), oftalmologia (16), ortopedia (14), entre outras”. o Ministério da Saúde enfatiza o facto de este concurso ter um “número recorde de vagas que garante a colocação de todos os recém-especialistas”.

Muitas vagas “não vão ser preenchidas"

Roque da Cunha desvaloriza o número de vagas do concurso e sublinha que não é por haver mais vagas que os médicos vão manter-se no Serviço Nacional de Saúde. Nota ainda que a falta de investimento na saúde (em recursos, salários e equipamentos) por parte do Governo faz com que “mais de um terço” dos lugares anunciados não sejam preenchidos. Estes especialistas acabam por ter propostas “mais aliciantes” de governos estrangeiros e de grupos privados e vão-se embora.

A título de exemplo, revela que no Norte do país, “há muitos colegas que vão sair do Serviço Nacional de Saúde porque os incentivos que lhes são dados não comportam o preço de rendas de casa em Lisboa ou em Sintra”.

Noel Carrilho também não encontra “nada de extraordinário neste concurso”. O que vai acontecer – diz – “é que cerca de 30% das vagas nesta fase não vão ser preenchidas”.

O médico alerta o Ministério da Saúde para a necessidade de criar condições que permitam manter aqueles especialistas no serviço público, criando-lhes condições de trabalho. Por outro lado, sublinha, é preciso tornar o regime de incentivos que está a ser aplicado “mais atractivo para que os especialistas fiquem nas zonas mais carenciadas”. E acrescenta: “Aquilo que a tutela deveria fazer era valorizar em geral o trabalho médico” e “renegociar a grelha remuneratória dos médicos”.

Noel Carrilho também considera que este concurso “é um bocado propagandístico e visa colocar o ónus nos médicos” por vão se candidatarem. O presidente da Fnam deixa um desafio ao Ministério da Saúde: que negoceie com os representantes dos médicos. “Esperamos que o Ministério da Saúde nos convoque para uma reunião por nós solicitada para avançarmos com a renegociação da grelha remuneratória”. Segundo Roque da Cunha, este assunto arrasta-se desde 2015.