O director do Programa Nacional para a Saúde Mental disse esta quinta-feira que já propôs ao Governo a dispensa gratuita de antipsicóticos nos serviços de saúde, o que permite dar os medicamentos e também monitorizar os doentes.

“Eu próprio fiz um parecer, que entreguei à tutela há um mês e meio, com uma proposta de dispensa gratuita [de antipsicóticos] nos serviços de saúde”, disse Miguel Xavier, director do Programa Nacional para a Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde.

Segundo Miguel Xavier, a proposta “não é de comparticipação a 100%, é de dispensa gratuita nos serviços”, porque, desta forma, consegue-se “a monitorização dos doentes nos serviços”. “Não é [monitorização dos doentes] nas farmácias e nas ruas, é nos serviços, e, assim, conseguimos fazer aquilo que é mais importante: dar [os antipsicóticos] e, ao mesmo tempo, monitorizar [os doentes]”, explicou.

Várias associações que apoiam doentes com doença mental grave alertaram esta quinta-feira para a necessidade de repor a comparticipação a 100% dos medicamentos antipsicóticos, que são essenciais para os 48.000 doentes que em Portugal sofrem de esquizofrenia.

Numa petição que no início do Dia Mundial da Saúde Mental já tinha recolhido mais de duas mil assinaturas, as associações recordam que dos 48.000 doentes com esquizofrenia em Portugal, há cerca de sete mil sem qualquer acompanhamento.

Miguel Xavier falava à margem da conferência “Trabalhar em Conjunto para Prevenir o Suicídio”, que decorreu hoje em Beja, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Saúde Mental. A conferência foi promovida pelo Programa Nacional para a Saúde Mental da Direcção-Geral da Saúde em parceria com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

Taxa de suicídio está “basicamente igual"

Segundo Miguel Xavier, a taxa de suicídio em Portugal está “basicamente igual” e os dados até 2017 do Instituto Nacional de Estatística relativos às taxas bruta e padronizada “mostram oscilações mínimas” e que andam à volta “dos 9 a 9,5 ou 10 a 10,5” casos por cada 100 mil habitantes. “Isto é importante”, porque “o suicídio é um fenómeno raro do ponto e vista epidemiológico e qualquer alteração moderada já dá uma diferença enorme”, frisou.

“Aquilo que verificamos é que não há uma grande variação, pelo contrário, mesmo nos anos da troika, em que houve dificuldades, Portugal e, por acaso, Espanha não tiveram uma grande alteração da taxa de suicídio, enquanto houve outros países onde a taxa de suicídio aumentou francamente”, disse.

Miguel Xavier explicou que, como o número de casos de suicídio por ano é “muito pequeno”, “basta” que haja uma variação “um pouco maior” de um ano para outro e “a diferença é logo muito grande”.

“Quando avaliamos o suicídio, temos de olhar para a tendência ao longo de anos, se não temos uma tendência ao longo de anos não vale a pena estar a tirar conclusões”, defendeu. “O que não quer dizer que não estejamos atentos à variação anual”, mas esta “é pouco importante comparada com uma tendência mais longa”, disse, admitindo que “a taxa real de suicídio seja um bocadinho maior”.

Segundo Miguel Xavier, “Portugal, como outros países, tem problemas de subnotificação ao nível de suicídio, porque “nenhum país consegue notificar todos os casos de suicídio”. Há casos de morte por causas indeterminadas e casos de suicídio que não são notificados como tal, explicou, dando, como exemplo, o caso de uma morte num desastre de automóvel por ideação suicida que “provavelmente irá engrossar a estatística de mortes por acidentes de automóvel, mas pode não engrossar a estatística do suicídio, mas foi um suicídio”.