A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) vai processar a TVI na sequência da abertura de inquéritos-crime pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa contra duas mães que foram testemunhas da grande reportagem Segredo dos Deuses, transmitida pela estação em Dezembro de 2017. A reportagem denunciava uma alegada rede de adopção ilegal da IURD.

O semanário Expresso noticiou na edição deste fim-de-semana que o DIAP de Lisboa abriu processos-crime contra as mães Fátima Moreira e Ana Mafalda por falsas declarações, depois de o Ministério Público (MP) ter arquivado o inquérito-crime para averiguar a existência de uma rede ilegal de adopções de crianças alegadamente montada por bispos da Igreja Universal na década de 1990.

A pedido do Ministério Público, o Laboratório de Polícia Científica da Judiciária fez uma perícia aos consentimentos assinados pelas mães, comparando-os com a caligrafia actual, concluindo em ambos os casos ser muito provável que a assinatura seja mesmo das mulheres. No despacho de arquivamento do processo, conhecido em Maio deste ano, salienta-se ainda que, até à reportagem televisiva, nunca os pais biológicos tinha apresentado queixa pela alegada retirada ilegal dos filhos. Ambas tinham garantido tanto à TVI, como depois em tribunal, que nunca assinaram qualquer documento relacionado com a adopção dos filhos. 

No final de Maio, uma das mães, Maria de Fátima, requereu a abertura de instrução do processo que lhe foi movido pela IURD pelo crime de ofensa. Afirmou que afinal não se recorda se assinou ou não o consentimento para adopção, dizendo mesmo que tinha sido instruída pela TVI a dizer que nunca tinha autorizado a entrega dos filhos. No requerimento ao DIAP, afirma estar “profundamente arrependida de ter cedido à pretensão da TVI”, pedido desculpas à IURD por “ter afirmado publicamente o que afirmou relativamente ao processo de adopção dos seus filhos”.

A TVI, por seu lado, nega todas as acusações. Ao Expresso, a estação afirma ter imagens, obtidas com câmara oculta, nas quais Maria de Fátima admite ter sido abordada por uma pessoa para mudar o testemunho a troco de dinheiro e ter aceitado, algo que a mãe nega. Em resposta escrita enviada ao Expresso, a direcção de informação da TVI garante que Fátima “sempre assegurou à jornalista da TVI que nunca tinha assinado qualquer documento que autorizasse a adopção dos seus filhos” e que “disse o que disse em total liberdade e sem que nenhuma versão lhe tenha sido sugerida e muito menos imposta”.

Posição oficial no início da semana

Ao PÚBLICO, fonte oficial da IURD confirma a informação, avançada este sábado pelo Diário de Notícias, de que a instituição vai intentar uma acção judicial contra a TVI. Neste momento, os advogados da igreja ainda analisam as informações noticiadas pelo semanário, devendo a IURD emitir uma posição oficial no início da próxima semana.

Já em Fevereiro de 2018, na sequência da transmissão da série de episódios que compõem a grande reportagem, a IURD tinha movido um processo cível contra a estação de Queluz e os responsáveis pela transmissão de Segredo dos Deuses, incluindo a jornalista Alexandra Borges e a direcção da TVI. A IURD pede uma indemnização de cinco milhões de euros à estação, mas o processo ainda não teve decisão. Há ainda outros processos movidos contra Alexandra Borges, na sequência de publicações feitas pela jornalista nas redes sociais.

A IURD moveu também processos-crime contra as mães biológicas que alegaram na reportagem que nunca assinaram documentos a viabilizar a adopção dos filhos.

Em Julho do ano passado, o Tribunal Cível de Oeiras aceitou uma providência cautelar interposta por um dos jovens visados na reportagem, hoje já adulto, que obrigava a TVI a desfocar a cara do menor nas reportagens e a retirar o seu nome dos três episódios em que era referido. Já em 2019, o Tribunal Central Administrativo do Sul condenou a Entidade Reguladora para a Comunicação Social a obrigar a TVI a divulgar um direito de resposta da IURD sobre este caso.