A Juventude Social-Democrata (JSD) vai defender, na próxima legislatura, o limite de três mandatos consecutivos para todos os cargos políticos, incluindo deputados da Assembleia da República, como já acontece com os autarcas.

Esta foi uma das medidas das linhas programáticas para a legislatura 2019-23 apresentadas e aprovadas neste sábado na reunião do Conselho Nacional da juventude partidária do PSD, num hotel em Albufeira, segundo a sua presidente, Margarida Balseiro Lopes.

“No que toca à participação, democracia e sistema político, pretendemos alargar a limitação do exercício de cargos políticos a apenas três mandatos em todos os casos, incluindo deputados”, disse à Lusa.

Na área da educação, a JSD quer a “introdução das competências digitais logo no primeiro ciclo do ensino básico, com o ensino de programação” e, “no ensino superior, a possibilidade de o grau de doutoramento ser também atribuído por instituições do ensino politécnico em vez de apenas só por universidades”.

A redução do número mínimo de alunos por turma para que haja aulas em determinada localidade é outra iniciativa prevista pela JSD, a fim de promover a coesão territorial, nomeadamente nos territórios de baixa densidade populacional.

Criar um regime jurídico de avaliação do impacto geracional, em termos financeiros e orçamentais em futuros actos normativos (leis) é outra ideia dos jovens sociais-democratas, tal como já sucede na avaliação do impacto de género, pois “cada proposta ou projecto de lei tem as suas consequências e o legislador deve ser obrigado a avaliar esses aspectos”.

Além das linhas programáticas futuras, da apresentação do trabalho realizado no Parlamento pelos deputados da JSD desde 2015 e da análise da situação política actual, o órgão dirigente máximo entre congressos também procedeu à indicação de cerca de duas dezenas de nomes para as listas de candidatos às eleições legislativas de Outubro, cujas posições serão depois negociadas com a direcção do partido.

Assim, além de Margarida Balseiro Lopes, que será cabeça-de-lista do PSD por Leiria, a JSD escolheu a sua secretária-geral, Sofia Matos, uma advogada da Trofa de 28 anos, para concorrer pelo círculo eleitoral do Porto.

O consultor e vice-presidente da JSD Alexandre Poço, 26 anos, foi o nome indicado para Lisboa, enquanto em Braga a JSD vai ter outro dos seus vice-presidentes, Joaquim José Gonçalves, farmacêutico de Barcelos, com 28 anos.