Ainda não se sabe quando vai reabrir a piscina da Penha França, fechada há mais de oito anos, mas será a câmara de Lisboa a assumir os trabalhos que faltam para a conclusão da obra. Esta terça-feira, foi aprovada, em reunião privada do executivo, uma proposta para a resolução do contrato-programa de desenvolvimento desportivo para a piscina municipal da Penha de França, com o clube Estrelas de São João de Brito. A conclusão e abertura da piscina estarão agora nas mãos da câmara. 

A piscina está encerrada desde 2011 para a realização de obras de requalificação, sendo que a recuperação e exploração do espaço foram entregues, por meio de um protocolo assinado com a câmara de Lisboa e a junta da Penha de França, em 2013, ao Centro Cultural e Desportivo Estrelas de São João de Brito. Após várias alterações ao projecto, o clube, com palmarés na natação, acabou por avançar com as obras em Abril de 2016. O presidente da câmara, Fernando Medina, foi lá lançar os trabalhos, esperando que a piscina estivesse pronta, o mais tardar, no início de 2017. No entanto, tal nunca aconteceu porque o clube Estrelas de São João de Brito se desentendeu com o empreiteiro, a empresa Tanagra.

A proposta foi aprovada com os votos contra dos vereadores do CDS e do PSD, disse ao PÚBLICO fonte da autarquia, que afirmou ainda que o município tratará agora de avaliar o estado da obra, calcular custos, para que a empreitada possa ser retomada e a piscina reaberta o mais rapidamente possível. 

Na proposta, citada pela Lusa, os vereadores do Urbanismo, Manuel Salgado, e do Desporto, Carlos Castro, pedem a “retoma imediata da posse da piscina municipal da Penha de França, sita na Calçada do Poço dos Mouros (...) para que se possam tomar as medidas legais e regulamentares com carácter de urgência que acautelem a saúde e segurança de pessoas e bens”. Argumentam ainda que o clube não cumpriu os prazos contratuais de conclusão da obra da piscina e que a autarquia tem “envidado múltiplos esforços e diligências” junto do clube, “no sentido de encontrar soluções possíveis” para a conclusão das obras, mas que essas tentativas têm saído “completamente goradas”.

Ao PÚBLICO, o presidente da direcção do clube, Nuno Lopes, nega que o clube não queira dialogar com a câmara e diz que o clube vai “impugnar” a decisão agora tomada pela câmara de Lisboa, admitindo levar o caso para a justiça. O responsável diz ainda que o clube apresentou em Março uma providência cautelar contra a câmara, reclamando o pagamento de uma verba de 287 mil euros por parte do município. 

O documento refere ainda que “a instalação já foi objecto de vandalismo e furto” e que estes incumprimentos provocam “o evidente prejuízo dos fregueses da Penha de França e utentes” que “agora se encontram numa situação de longa espera, sem perspectiva de data de retoma da utilização da piscina”.

Numa reunião descentralizada da autarquia, em Dezembro, vários munícipes da Penha de França apelaram ao município a resolução deste imbróglio. Antes disso, já tinham feito chegar à Assembleia Municipal de Lisboa uma petição em que exigiam a “reabertura urgente” da piscina, lembrando que este equipamento tem uma “grande importância para a saúde e actividade física de quem reside, estuda ou trabalha” ali na freguesia. Nessa reunião, o então vice-presidente da autarquia Duarte Cordeiro (secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares), dissera que, se fosse necessário, a autarquia estaria disponível para assumir os trabalhos que faltam — o que se veio agora a confirmar.