André Silva entrou na discussão, esta quarta-feira à tarde, no Parlamento, munido de um acessório inesperado. O deputado do PAN subiu à tribuna do plenário levando na mão um garrafão de plástico de cinco litros cheio de beatas apanhadas do chão por três pessoas num passeio de 150 metros. Com este gesto, André Silva quis chamar a atenção para a quantidade de restos de cigarros que se deitam para o chão, mas também para o projecto de lei que o seu partido levou a plenário.

Os deputados dos vários partidos concordaram em dois aspectos: o descarte de beatas é um problema real que precisa de solução mas as multas propostas são radicais. Se o projecto do PAN fosse aprovado pagar-se-ia mais por atirar uma beata pela janela do carro do que por uma multa de excesso de velocidade de 120 euros.

O diploma propõe que a proibição de descartar beatas para a via pública se estenda a todo o país, com acções de fiscalização (por parte da Agência Portuguesa para o Ambiente, da ASAE, das câmaras municipais, da GNR e da PSP, entre outros), multas aplicáveis aos prevaricadores e a criação de uma “ecotaxa”. As beatas, lembra o partido no preâmbulo da sua proposta, são responsáveis por 30% incêndios e são o resíduo mais encontrado nas zonas costeiras.

Apesar das críticas ao valor das multas, é bem possível que o projecto seja aprovado na generalidade e baixe a comissão uma vez que todos reconheceram ser necessário fazer alguma coisa para resolver o problema do excesso de beatas.

No final, André Silva apelou aos partidos para que deixem a proposta chegar à discussão na comissão da especialidade e afirmou-se disponível para introduzir melhoramentos. com Sónia Sapage