O ministro da Defesa Nacional disse nesta quarta-feira que estão actualmente disponíveis 33 meios aéreos de combate a incêndios florestais e “dentro de dias” vão estar operacionais mais seis aeronaves, garantindo que existem condições para dar resposta às necessidades.

“Neste preciso momento temos mais meios aéreos que alguma vez tivemos a 5 de Junho. São actualmente 33 e serão 39 dentro de dias. Em nenhum outro momento, na primeira quinzena de Junho, tivemos meios semelhantes”, disse João Gomes Cravinho, na Comissão de Defesa Nacional, numa audição pedida pelo PSD sobre a falta de aeronaves para o combate aos fogos.

A Directiva Operacional Nacional (DON), que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), prevê para o mês de Junho a operação de 60 meios aéreos, incluindo um helicóptero da Força Aérea que será activado em caso de necessidade para coordenação aérea, mas só 33 estão actualmente operacionais.

Os meios aéreos que ainda não estão aptos a voar para a época de fogos são os três helicópteros ligeiros do Estado e as 35 aeronaves adicionais alugadas este ano, que estão a aguardar pelo visto do Tribunal de Contas ou têm processos judiciais pendentes.

Providências cautelares

O ministro da Defesa avançou que estão actualmente em curso providências cautelas referentes a cinco lotes, estando um processo no tribunal de Loulé e os restantes em Lisboa. Entretanto, o Governo fez ajuste directos para a contratação de 16 meios aéreos.

“Estamos em condições de dar resposta este ano às nossas necessidades”, garantiu o ministro, sublinhando que Estado “tudo fará para colocar a tempo” os meios aéreos necessários ao serviço da Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil (ANEPC). O governante assegurou que o Estado “procederá ao ajuste directo” em caso de necessidade “se houver urgência por circunstâncias climatéricas”.

João Gomes Cravinho frisou também que o Estado português com o Código de Contrato Públicos tem “uma enorme dificuldade em colocar todos os meios que quer num determinado momento ao serviço”.

João Gomes Cravinho considerou que o Código de Contrato Público coloca o Estado “à mercê dos interesses de empresas”, que são quase sempre as mesmas e que ao longo dos anos “se digladiam e se entendem entre si para fazer gato sapato do Estado e gato sapato também dos interesses do país”.

O ministro referiu ainda que há 21 meios alugados em 2018, cujo contrato termina este ano, pelo que já se está a trabalhar para 2020. 

Piromania eleitoral

O ministro acusou ainda o PSD de ter colocado a questão dos meios aéreos de combate a incêndios como um dos assuntos da campanha das eleições europeias. “Houve uma manifesta piromania eleitoral em algumas abordagens”, disse.

Em resposta, o deputado do PSD Duarte Marques afirmou que actualmente deviam estar operacionais 60 meios aéreos, mas estão 33, o que “é lamentável”.

“Este assunto não vem à baila por causa da campanha eleitoral, morreram mais de 100 pessoas. Pelo segundo ano consecutivo o Governo falha na contratação de meios aéreos, chegamos ao início de Junho e o Governo nem metade dos meios aéreos tem operacionais. Ainda por cima tem a leviandade de dizer que há mais meios que em anos anteriores”, afirmou Duarte Marques, criticando o Governo por ter iniciado os concursos em Janeiro, uma vez que devem começar a ser feitos com um ano de antecedência.