Ainda à espera de grandes obras públicas como a requalificação do Matadouro Municipal ou o Terminal Intermodal, Campanhã parece já concentrar a atenção do mercado imobiliário. Segundo o site Confidencial Imobiliário, os 130 imóveis vendidos na freguesia no ano passado representam já 26% das transacções monitorizadas por esta empresa, bem acima, por exemplo, do Centro Histórico, cujo peso recuou para 16%.

O sistema de monitorização do Confidencial Imobiliário, que cobre as nove áreas de reabilitação urbana (ARU) da cidade, considerando transacções de prédios até 500 metros quadrados, dá conta de que no Centro Histórico se venderam, em 2018, 85 imóveis com estas características. A queda de peso desta zona central – que não será alheia aos preços praticados - coincide com um interesse crescente dos investidores pela zona oriental, que em 2017 tinha já uma quota de 20% das vendas, e viu essa posição relativa reforçada.

“O eixo de Campanhã está, assim, à frente da ARU da Baixa, que apresenta uma quota de 22% (também com mais de 100 imóveis transacionados), e destrona a ARU do Centro Histórico, cujo peso recuou de 23% em 2017 para 16% em 2018 (equivalente à transacção de 85 prédios)”, lê-se numa nota à imprensa desta empresa.

O seu director, Ricardo Guimarães, assinala que “a zona oriental do Porto é considerada um eixo estratégico para o crescimento da cidade e Campanhã está a emergir, nesse contexto, como o núcleo de maior potencial”. E, acrescenta, “adicionalmente também começa a verificar-se uma dinâmica acrescida do produto à saída, ou seja, a nível dos preços de venda da habitação e do ritmo de transacções residenciais”, que triplicaram face ao ano anterior, segundo este mesmo sistema de monitorização.

Segundo o mesmo site, em Campanhã, os prédios foram transaccionados por um preço médio de 1.559 euros/m², um valor abaixo quer dos 2.126 euros/m² praticados no Centro Histórico quer dos 1.903 €/m² da Baixa. Na zona da Lapa, tal valor fica em 1.423 €/m², abaixo dos praticados, em média, na zona Oriental.

O Interesse crescente do mercado imobiliário do Porto tem gerado uma pressão sobre os preços mas também sobre a oferta de habitação a valores comportáveis pela classe média. Ainda na semana passada foram conhecidos dados de um estudo pedido pela autarquia que dá conta que, nas zonas mais procuradas para investimento turístico, o Alojamento local iguala ou suplanta o número de casas dedicadas ao arrendamento para habitação permanente.

BE questiona demolições

A acompanhar este ímpeto de requalificação urbana têm surgido queixas sobre demolição de casas e espaços com algum interesse patrimonial, como aconteceu recentemente com uma moradia em Pinto Bessa e com o jardim no logradouro do antigo Cinema Trindade. Ainda esta quarta-feira, o Bloco de Esquerda anunciou ter apresentado requerimentos na Assembleia Municipal do Porto, pedindo à câmara o esclarecimento sobre as circunstâncias que levaram à aprovação destas duas operações urbanísticas, bem como quais as medidas de mitigação do seu impacto que foram tomadas.

No caso da moradia de Pinto Bessa, o BE quer saber em que datas foram proferidos os despachos finais de aprovação da referida operação urbanística, nomeadamente os “eventuais pedidos de informação prévia (PIP), aprovação do projecto de arquitectura e deferimento da licença final”. O grupo municipal do Bloco sublinha que em causa está “um imóvel - agora integralmente demolido - que esteve inscrito na carta do património do Plano Director Municipal do Porto (PDM) e classificado como imóvel de interesse municipal”. Contudo, “esta classificação ter-lhe-á sido retirada em 2005, sem que se conheça ainda o motivo que o fundamentou, nem o autor dessa proposta - se os serviços municipais, se o proprietário”, sustenta o BE.

Acresce que a moradia construída em 1913-14, com arquitectura de Francisco de Oliveira Ferreira e que constituiria um dos últimos vestígios de uma arquitectura típica da cidade no início do século XX, encontrava-se inserido em Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística (ACRRU), mas também em Área de Interesse Urbanístico e Arquitectónico, pelo que, sublinha-se no requerimento, “presume-se, portanto, que, licenciada a sua demolição, a Câmara do Porto o terá justificado devidamente”, considerando estar-se perante uma situação de “ausência ou diminuto valor patrimonial relevante”.

O BE questiona por que motivo a Câmara não indeferiu o pedido de licenciamento da sua demolição e se “ponderou” o seu valor patrimonial, arquitectónico e artístico no processo administrativo que conduziu ao licenciamento da sua demolição. Os deputados pretendem ainda saber em que data e com que fundamento foi autorizada a retirada deste imóvel da carta do património do RPDM do Porto e a sua desclassificação como imóvel de interesse municipal, e quem foi o autor dessa proposta. No requerimento, os bloquistas questionam também se a autarquia garantiu a preservação dos elementos ornamentais da fachada do imóvel, nomeadamente a sua serralharia artística e o painel de azulejos que constava da sua fachada, como estabelece a lei, e se os mesmos foram recolhidos pelo Banco de Materiais municipal.

Já sobre o jardim centenário que existia nas traseiras do antigo Cinema Trindade, demolido para dar lugar a uma unidade hoteleira, como confirmou à Lusa a autarquia, o grupo municipal pretende saber qual o teor da pronúncia da Direcção Regional de Cultura do Norte que, segundo o município, terá dado parecer favorável a esta demolição.

O BE solicita também que lhe sejam fornecidos dados sobre o número de unidades hoteleiras licenciadas e projectos aprovados para novas unidades hoteleiras desde 2013, bem como o respectivo número de quartos/camas previstos nesses licenciamentos. Pergunta ainda se a autarquia prevê a introdução de limites ao licenciamento de novas unidades hoteleiras no centro histórico e qual o número de camas alocadas à actividade hoteleira, turística e de alojamento local a partir do qual a CMP considera ter sido atingida a “carga turística máxima” da cidade do Porto, tendo em conta o número crescente de pedidos de licenciamento. Com Lusa