Saída sem acordo

Os deputados britânicos recusaram na quarta-feira uma saída sem acordo, mas isso não quer dizer que a hipótese esteja afastada: para não haver um no-deal é necessário que haja um acordo, como se apressaram a sublinhar em Bruxelas, ou um adiamento da saída. Por enquanto o Parlamento tem-se dedicado a rejeitar medida após medida sobre o “Brexit” – como escreveu o jornalista do Financial Times Henry Mance, no Twitter, os deputados britânicos já votaram contra várias propostas sobre o divórcio, desde a união aduaneira à saída sem acordo, passando por, ironiza, “qualquer outra possibilidade do “Brexit” que seja possível imaginar”.

Saída com acordo proposto por May

Entre as saídas que é possível imaginar, está ainda o acordo negociado por Theresa May com Bruxelas, que apesar de já ter sido chumbado duas vezes e por uma maioria muito expressiva de deputados, vai outra vez a votos, na sequência da moção aprovada esta quinta-feira na Câmara dos Comuns. “É quase incrível”, comenta a Economist, explicando que a primeira-ministra “irá desafiar uma convenção contra votações repetidas na mesma medida”. Caso os deputados aprovem o acordo, May comprometeu-se a adiar o “Brexit” até 30 de Junho, para permitir a aprovação da legislação necessária.

Prorrogação do artigo 50.º

May accionou o artigo 50.º do Tratado da UE no final de Março de 2017, o que definiu o prazo de saída do Reino Unido para 29 de Março. A nove dias da data, os deputados aprovaram um pedido de adiamento, numa moção com dois cenários: um em que é pedida apenas uma extensão até 30 de Junho para aprovar legislação técnica no Parlamento, mas isto num cenário em que há um acordo aprovado na próxima semana; o outro é um adiamento além de 30 de Junho, caso não haja acordo. O que a moção faz é estabelecer que Londres faz o pedido – ficará nas mãos dos 27 Estados-membros decidir se concordam. “Irá Bruxelas dizer que sim?”, pergunta o Guardian. “Provavelmente.”

Theresa May

“Por que é que Theresa May ainda é primeira-ministra?”, perguntava na sequência da segunda derrota do seu plano para o “Brexit” o diário Financial Times. A quantidade de derrotas importantes que tem sofrido justificaria uma demissão. Mas May tem sobrevivido, primeiro porque dentro do Partido Conservador ultrapassou um desafio à sua liderança, em Dezembro, que lhe deu um período de imunidade (só pode ser desafiada de novo um ano depois, ou seja, em Dezembro). No Parlamento, ganhou uma moção de censura do Labour de Jeremy Corbyn, em Janeiro, por 325 votos contra e 306 a favor. Se uma moção de censura tiver sucesso no futuro, o Partido Conservador terá uma janela de duas semanas para propor outro nome para o cargo e submetê-lo a um voto de confiança dos deputados. Caso não consiga, serão realizadas novas eleições. Em resumo, a resposta à pergunta sobre continuação de May no Governo é “uma combinação de circunstâncias extraordinárias e incentivos contraditórios”.

Segundo referendo

Um segundo referendo sobre o “Brexit” foi rejeitado na sessão parlamentar desta quinta-feira. Jessica Elgot, jornalista do Guardian, sublinha que esta é “uma das poucas coisas importantes que consegue uma maioria absoluta neste Parlamento”. É certo que mesmo o movimento de campanha para um segundo referendo tinha pedido que não fosse votada esta emenda agora, porque o foco era o adiamento do artigo 50. Mesmo assim, ficou claro que para já há uma maioria de deputados contra uma segunda consulta popular. O ministro da Saúde Matt Hancock argumentou que os deputados foram eliminando hipóteses e que têm agora de escolher entre uma saída sem acordo ou uma saída com o acordo de May. Se os deputados mudarem de ideias e vierem a aprovar um novo referendo, o “Brexit” pode ser revogado.

O que fará a Escócia?

A incerteza do processo do “Brexit” está a deixar a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, perante uma escolha entre dois referendos: sobre a independência da Escócia ou uma nova consulta sobre o “Brexit”. Sturgeon pediu o adiamento do artigo 50.º “para permitir a realização de um outro referendo”. “Porque se o Parlamento não consegue decidir o povo tem de decidir.” Mas ao fazer este pedido, a líder do Partido Nacional Escocês aumenta o prazo que lhe poderia dar motivo para convocar um segundo referendo sobre a independência da Escócia. A alteração de circunstâncias, mencionada na campanha das eleições que o seu partido venceu, dá-lhe uma janela até Maio de 2021. Idealmente, um referendo teria de ser convocado um ano antes. O Guardian diz que Sturgeon está a jogar numa aparente promoção das duas ideias – mas a certa altura, não fará sentido persegui-las em conjunto. 

E a Irlanda do Norte?

O busílis do “Brexit” chama-se fonteira da Irlanda. A solução encontrada para garantir que em qualquer acordo após o “Brexit” não haverá um regresso a uma fronteira física entre a República da Irlanda (UE) e Irlanda do Norte (Reino Unido) – o backstop – tem levado a uma grande oposição dentro do Partido Conservador ao acordo de May. Arlene Foster, líder dos unionistas da Irlanda do Norte, que apoia no Parlamento o Governo de May, declarou que poderia reverter a sua oposição ao acordo, face ao perigo de um no-deal. Caso não haja acordo, e com o governo da Irlanda do Norte sem funcionar, Londres poderia retomar a administração directa da Irlanda do Norte.