Elisa Ferreira diz que auditoria à CGD está a "ser utilizada" pelo supervisor

O Banco de Portugal (BdP) está, para efeitos de supervisão, a “tomar em toda a conta as conclusões do relatório final” da consultora EY, que numa auditoria independente identificou perdas significativas na Caixa Geral de Depósito até 2015.

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Miguel Manso

À margem das Jornadas de Reestruturação, Liquidação e Insolvência: "Venda de carteiras de Non-Performing Loans, impacto na Economia", a decorrer em Lisboa, a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, começou por notar tratar-se de um “assunto muito crítico” e o que pode adiantar é que a “versão final do relatório foi recebida no BdP há bastante tempo”.

“Foi lida, foi interpretada e está a ser utilizada nas dimensões que interessa ao BdP, que são as de supervisão. Posso dizer que o BdP, nas suas funções de supervisão, está a tomar em toda conta as conclusões do relatório final que lhe foi entregue”, disse.

Questionada sobre se entre as consequências está já o ‘chumbo’ de nomes, por razões de idoneidade, para nomeações em instituições bancárias, como Pedro Cardoso e Norberto Rosa, conforme noticiou o PÚBLICO, a responsável escusou-se a “discutir assuntos particulares”.

Depois de sublinhar que ao BdP chegou a versão final do relatório, a governadora indicou não conhecer o texto que tem sido noticiado e inicialmente revelado na CMTV pela antiga deputada do Bloco de Esquerda Joana Amaral Dias.

Elisa Ferreira afirmou ainda que a “robustez do sistema bancário é muito grande” e espera que continue a ser, até porque mesmo durante a crise o nível de depósitos dos portugueses na banca aumentou.

“Eu espero que a sensatez colectiva mantenha a confiança no sistema bancário, porque este é fundamental para o bom funcionamento da economia, para o bom funcionamento da sociedade e nós enquanto supervisores estamos a fazer tudo o que podemos para que essa confiança seja mantida”, afirmou.

A versão da auditoria da EY (antiga Ernst&Young) à CGD que tem sido noticiada refere que os administradores da instituição receberam “remuneração variável” e “voto de confiança”, mesmo com resultados negativos.

O documento é crítico, sobretudo, do período 2000-2008, em que “não foi obtida evidência dos princípios orientadores para a remuneração variável aplicada, concluindo-se que as decisões foram tomadas de forma avulsa”: “Mesmo perante resultados negativos foi decidido atribuir remuneração variável e emitido voto de confiança”, nota.

A auditoria realçou ainda que “em nenhum momento foi identificada a atribuição de remunerações variáveis em forma de instrumento financeiro” que incentivassem a um equilíbrio entre capital e riscos, nem a implementação de cláusulas de ‘clawback’, que permitem vincular os gestores com as decisões passadas.

A EY acredita que estas medidas poderiam ter contribuído para um “processo de decisão de crédito mais sustentado e atento ao risco, tendo por referência as operações analisadas na presente auditoria”, permitindo ainda apurar responsabilidades “nas perdas significativas verificadas entre 2011 e 2015”, lê-se no documento.