O vereador da Educação na Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Grilo, admitiu nesta quinta-feira um atraso na implementação das medidas de autoprotecção nas escolas e jardins-de-infância da capital.

O autarca garantiu, em Setembro do ano passado, que 24 de 93 escolas e jardins-de-infância de Lisboa iriam contar, "até ao início de 2019", com medidas de autoprotecção, ou seja, com um plano que define como actuar em caso de emergência.

No entanto, Manuel Grilo notou esta quinta-feira que o processo está a ser "mais demoroso do que anteriormente previsto", uma vez que a empresa responsável pelos planos se deparou com a falta de elementos necessários à sua concretização.

O vereador avançou que, neste momento, das 24 escolas, as medidas de autoprotecção de cinco estabelecimentos já foram remetidas para a Autoridade Nacional de Protecção Civil para serem aprovadas, e outras três estão em fase de envio.

Manuel Grilo, do BE (partido que tem um acordo de governação do concelho com o PS), falava numa reunião conjunta das comissões de Educação e de Segurança na Assembleia Municipal de Lisboa (AML), em que também o director municipal de Protecção Civil, Carlos Morgado, foi ouvido no âmbito da implementação das medidas de autoprotecção nas escolas da cidade sob a responsabilidade da autarquia lisboeta.

Face aos atrasos, o vereador do BE deu conta de que foi desenhado um programa de segurança provisório no sentido de "obviar estes atrasos que não estavam previstos".

Segundo o autarca, a iniciativa é "uma resposta a como reagir imediatamente em casos de emergência".

O deputado do PSD, António Prôa, também presidente da comissão de Segurança, criticou o facto de a lei que obriga os estabelecimentos de ensino a terem medidas de autoprotecção ainda não estar a ser cumprida, defendendo que existe uma "aparente falta de empenho em resolver" os problemas de "segurança de milhares de alunos na cidade de Lisboa".

Também a presidente da comissão de Educação, Simonetta Luz Afonso (PS), vincou que "muito pouco foi feito" e que "muito pouco vai ser feito face à urgência que o caso merece".

Em resposta às críticas de vários deputados, Manuel Grilo reiterou que "aquilo que parecia algo rápido passou a ser muito demorado", avançando que ia ser pedido à empresa "um cronograma realista" que, posteriormente, será enviado à Assembleia Municipal.

No final da sessão, o vereador disse à Lusa que, apesar dos atrasos, as medidas nas 24 primeiras escolas da capital estarão "seguramente" implementadas este ano.

Em Setembro, Manuel Grilo previa que "provavelmente" este ano todas as escolas do concelho pudessem ter as medidas de autoprotecção definidas, algo que esta sexta-feira considerou ser "difícil".

Em Junho, o antecessor de Manuel Grilo à frente dos pelouros da Educação e Direitos Sociais na Câmara de Lisboa, Ricardo Robles (também BE), afirmou que 88 das 90 escolas de 1.º ciclo e jardins-de-infância que estão sob responsabilidade da autarquia não têm definidas as medidas e procedimentos a adoptar em caso de emergência.

Apenas a escola do Convento do Desagravo e a escola básica Leão de Arroios contam com estas medidas aprovadas.

Na altura, a câmara previu que, numa primeira fase, fossem lançados procedimentos para 24 escolas e que, até ao final do ano, 51 estabelecimentos já deveriam ter os processos em curso.