Um ano após o trágico incêndio na associação de Vila Nova da Rainha, em Tondela, que provocou onze mortos, a instituição mantém-se fechada e ainda decorre a investigação da Polícia Judiciária (PJ) para apurar o que se passou.

Fonte da Directoria do Centro disse à agência Lusa que "o inquérito, registado no DIAP (Departamento de Instrução e Acção Penal) de Viseu, se encontra ainda na PJ em fase final de investigação".

Em Vila Nova da Rainha, o destino a dar ao espaço onde ocorreu o incêndio, na noite de 13 de Janeiro de 2018, ainda não foi decidido. "A situação não é fácil, porque fazer no mesmo sítio não é fácil, fazer noutro sítio também não é fácil, mas estamos ainda à espera das decisões", referiu à Lusa o presidente da Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, Jorge Dias.

O edifício esteve apreendido pela PJ até Julho e, depois de voltar a ser disponibilizado à associação, Jorge Dias tinha anunciado que o iriam limpar para ficar com melhor aspecto. "Tirámos a parte maior, mas depois parámos por ali, porque, na realidade, é preciso remover aquilo tudo", admitiu.

No próximo domingo, passa um ano do incêndio na associação. Nesse dia, o balanço foi de oito mortos e 38 feridos, entre ligeiros e graves, mas o número de mortos aumentou para onze nos dias seguintes.

Jorge Dias contou que, para assinalar a data, às 15h00 de domingo irá realizar-se uma missa de homenagem às vítimas na igreja de Vila Nova de Rainha, seguida de uma romagem ao cemitério.

A Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha não está no grupo de 71 associações com as quais a Câmara de Tondela celebrou protocolos para que possam implementar medidas de segurança contra incêndios. "A associação de Vila Nova da Rainha, pelas circunstâncias do processo que está a decorrer, não foi objecto de vistoria", explicou Miguel Torres, vereador da Câmara de Tondela.

No entanto, o vereador garantiu que há um diálogo com os seus dirigentes e que, se decidirem reerguer a associação, "têm sempre a Câmara como parceiro". Na sua opinião, para já, "a associação de Vila Nova da Rainha precisa de ter o seu tempo para definir como, quando e de que forma quer fazer a recuperação ou o que quer que seja". "E esse tempo tem que ser essas pessoas a geri-lo, não somos nós, nem são as condições mediáticas do acontecimento que o devem fazer", frisou.

Poucos dias após o incêndio, o presidente da Câmara de Tondela, José António Jesus, explicou à Lusa que a associação "foi constituída em 1979, tendo desde então ocorrido diversas intervenções de construção/beneficiação". Segundo o autarca, o edifício teve "uma obra de adaptação para servir de sede da associação, em 1992, data em que existe licenciamento de obras", tendo o processo sido "instruído com a legislação em vigor à época, incluindo o projecto de arquitectura e demais projectos de engenharia, elaborados com termo de responsabilidade do autor".

José António Jesus referiu que "a obra foi desenvolvida ao longo de várias fases", sendo "o procedimento de licenciamento deste edifício igual ao dos edifícios particulares (licença, processo instruído e termo de responsabilidade dos projectistas)."

O autarca esclareceu ainda que "obras de conservação ou de alterações de interiores que, porventura tenham sido introduzidas após o licenciamento, são isentas de controlo prévio por parte do município". "Presume-se a existência de licença de utilização", afirmou, acrescentando que, "sempre que há conhecimento formal de que alguma obra não tenha requerido a autorização de utilização, o município procede à notificação dos proprietários para a sua regularização".