No Tribunal de Sintra, durante o julgamento dos 17 agentes da PSP da Esquadra de Alfragide acusados de racismo e tortura contra seis jovens da Cova da Moura, a defesa dos arguidos tem tentado descredibilizar relatos de uma série de testemunhas sobre tiros de bala de borracha que atingiram a moradora Jailza Sousa, quando ela estava à varanda.

Depois de várias testemunhas terem dito que ouviram e viram a PSP a disparar tiros de shotgun na Rua do Moinho, na Cova da Moura, esta sexta-feira os peritos do Laboratório de Polícia Científica da PJ confirmaram em tribunal existir relação entre os cartuchos entregues por Jailza Sousa (e que esta encontrou no chão perto de sua casa) e a arma que analisaram.

A juíza Ester Pacheco perguntou ao perito de balística da PJ, Mário Goulart: “É absolutamente seguro que aquele cartucho foi apenas disparado por aquela arma?” Ele respondeu: “Sim. Chegámos à conclusão que foi aquela arma que deflagrou o cartucho que examinámos e quando fazemos isso excluímos automaticamente todas as outras armas. Para o afirmar é porque encontrámos coincidência de vestígios absolutamente satisfatória. A probabilidade de ser outra arma é praticamente impossível”, afirmou com segurança. A juíza insistiu: “é tipo ADN ou impressão digital?” Ele respondeu que as concordâncias só são encontradas numa arma. Disse mais: “Qualquer perito de qualquer laboratório chegaria à mesma conclusão.” 

Jailza Sousa já esteve no tribunal a afirmar que tinha sido atingida por um tiro de bala de borracha no dia 5 de Fevereiro de 2015, quando viu vários polícias a deterem e a agredirem Bruno Lopes, na Rua do Moinho. 

Nos autos de notícia e em tribunal os agentes — também acusados de falsificação de auto notícia — localizaram os acontecimentos na Avenida da República com o cruzamento da Rua Principal da Cova da Moura. Foi lá, alegam, que Bruno Lopes foi detido depois de atirar uma pedra ao carro da PSP. Bruno Lopes disse ao tribunal ter sido detido e agredido sem que houvesse motivo para tal.

Como prova desta versão, os advogados dos jovens entregaram à PJ os cartuchos de bala de borracha que Jailza Sousa disse ter recolhido naquele dia a seguir ao episódio. Esses cartuchos são laranja e a PSP insiste que não podem ter sido disparados da arma do agente João Nunes, que já testemunhou em tribunal, porque todos os que foram distribuídos pela PSP naquela altura eram brancos. 

Cartuchos brancos e de cor laranja

Esta sexta-feira, a juíza quis saber a cor de cartuchos distribuídos pela PSP e o técnico disse que já analisou cartuchos de várias cores, inclusivamente verdes. Adiantou também que a marca que “está aqui em causa” fabrica cartuchos brancos e de cor laranja. “Se a PSP usa uns ou outros já não posso responder.” 

No tribunal, já mais de oito testemunhos situaram os acontecimentos no mesmo local referido pelo Ministério Público e pelos advogados dos jovens. Parece ficar, assim, cada vez menos verosímil a versão dos agentes sobre o local de detenção de Bruno Lopes.

A acusação do MP divide-se em dois momentos, um primeiro que se passa no bairro e um segundo na esquadra de Alfragide quando os jovens são acusados de tentativa de invasão. 

A advogada dos agentes quis ter a certeza: tendo havido uma distância temporal entre o exame aos cartuchos e buchas e a análise da arma da PSP, isso não afectou a perícia, até porque esteve em utilização durante mais de um ano? Não, respondeu o técnico. “O desgaste destes componentes é muito reduzido, a não ser que dê muitos disparos mas já foram feitos testes e ao fim de milhares de disparos ainda é possível relacionar os elementos”, afirmou. 

Outro dos advogados dos agentes, Hélder Cristóvão, quis descredibilizar a fiabilidade da análise daquele técnico da PJ, insinuando que ele e o colega tinham dado “uma opinião”. A juíza respondeu: “Isto não é uma opinião.”

Outro perito forense da PJ, Pedro Mora, também confirmou que as buchas eram do mesmo calibre dos cartuchos examinados. Disse ainda que as buchas não poderiam ter tido projécteis metálicos pois caso isso tivesse acontecido “os disparos teriam deixado as suas marcas na bucha”. 

Afastou a hipótese levantada em tribunal de que se tratariam de cartuchos de caça. “Estas buchas não são típicas de cartuchos de caça.” Tendo sido relatado pela PJ que havia oxidação nos cartuchos, o MP quis saber quanto tempo levaria a oxidar ao que o especialista respondeu que dependia das condições de conservação: podem ser dias ou anos, concluiu. 

Os advogados dos arguidos quiseram que respondesse a várias hipóteses como a probabilidade de as buchas e cartuchos serem encontrados perto uns dos outros. O perito respondeu: “Não posso descartar essa hipótese.”