Todos querem discutir melhorias nas presenças e viagens mas ninguém leva propostas a Ferro Rodrigues
Presidente do Parlamento reúne-se nesta quarta-feira com os líderes das bancadas para tratar dos dois casos que mancharam a imagem da instituição nos últimos meses. Partidos estão dispostos a analisar regras mas admitem que em último caso é uma questão de bom senso e de honestidade.
Esperar para ver e ouvir. Esta parece ser a posição dos partidos com assento parlamentar que nesta quarta-feira se reúnem com o presidente da Assembleia da República para falar dos dois elefantes no meio da sala: a forma de registar as presenças dos deputados nas sessões plenárias e os subsídios para as viagens entre o Parlamento e a residência.
Uma solução, seja ela de mudança de regras de funcionamento de forma a aumentar o escrutínio sobre o modo como são feitos os registos ou de reforço da tecnologia - no caso das presenças - ou de alteração na concessão dos subsídios de deslocação, ainda deverá demorar. Porque nesta quarta-feira os responsáveis pelas várias bancadas parlamentares vão apenas ouvir Ferro Rodrigues e ninguém sabe se o presidente leva já alguma proposta para colocar em cima da mesa. Mas uma coisa é certa: o presidente não lhes pediu qualquer proposta e eles também não a levam.
Na passada semana, na conferência de líderes, Eduardo Ferro Rodrigues limitou-se a informar os líderes das bancadas que seria marcada uma reunião extraordinária para esta quarta-feira à hora do almoço para debater os "procedimentos a adoptar em matéria de despesas de deslocação dos deputados" e o "registo de presenças e faltas às reuniões plenárias". E não lhes pediu qualquer colaboração para a discussão.
Quando o presidente fez o anúncio da nova reunião, apenas o Bloco aproveitou a oportunidade para pedir que se discutam também as propostas de lei de autorização legislativa depois das polémicas com a presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa durante os debates do Orçamento do Estado na especialidade, que recusou diversas propostas de alteração dos partidos alegando que estes não podem pedir autorizações deste tipo para o Governo.
Todos os partidos se mostram disponíveis para apertar a malha do controlo de forma a evitar a repetição de situações embaraçosas para a instituição no futuro. Mas também não querem que passe a imagem de que os deputados devem ser controlados de forma excessiva. E lembram que por mais sistemas que se criem haverá sempre maneira de os contornar.
O deputado António Filipe lembra mesmo que as regras já existem, mas há um "limite intransmissível que é a honestidade das pessoas". O trocadilho é feito a propósito do facto de terem sido cedidas as password de deputados do PSD - que levaram à marcação da presença do secretário-geral José Silvano num plenário quando afinal estava em Bragança - códigos que alegadamente são pessoais e intransmissíveis. "Se há uma fraude, tem que se apurar a responsabilidade", argumenta, seja no caso das password ou do reembolso de viagens que já são pagas pelo Parlamento. "Estamos abertos a regras mais rigorosas desde que os deputados não sejam tratados como delinquentes", avisou em declarações no Fórum da TSF.
O socialista Pedro Delgado deu conta da disponibilidade do PS para, "mais do que aplicar sanções, perceber de não será preciso rever as regras de funcionamento" que têm mais de dez anos. "Mas se houver fraudes o Parlamento tem que ser claro" seja na revisão do sistema seja na sua aplicação.
O bloquista Pedro Filipe Soares acredita que a tecnologia pode ajudar nestas situações, mas também não é "infalível", e sobretudo "tem que haver responsabilização dos deputados". O facto de o caso de José Silvano estar a ser investigado pelo Ministério Público é a prova de que há "ilícitos criminais" nestas histórias.
E o centrista Nuno Magalhães, vincando ser "fundamental que haja escrutínio do mandato" dos deputados, lembra que estes não têm "vínculo laboral" e que, por isso, há cuidados a assegurar "dentro da natureza do cargo e da lei". O líder da bancada do CDS recusa as "generalizações" e assegura que o partido está "disponível para as melhores soluções".
Pelo PSD, o principal visado em polémicas nos últimos meses, David Justino, um dos homens de confiança de Rui Rio, recusou as "hipocrisias" de quem diz que "estes casos são só com os outros". Defende que as regras "têm que ser mais rigorosas" mas "há sempre forma de as tornear" e discorda de um reforço das sanções. Mas é preciso mesmo falar algo para que não fiquem "suspeições sobre a instituição e os deputados".